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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 34.785,40

Autor

GALBA CALPESIANA RAMALHO BATISTACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BATISTA AGUIAR· OAB PE 48017· CPF 070.***.***-29

Autor:

NELSON FERNANDES BEZERRA NETO· OAB PE 29568· CPF 060.***.***-29

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GALBA CALPESIANA RAMALHO BATISTACPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

IGOR BATISTA AGUIAR· OAB PE 48017· CPF 070.***.***-29

Autor:

NELSON FERNANDES BEZERRA NETO· OAB PE 29568· CPF 060.***.***-29

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015,intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realiza... (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSILEIDE MARIA ALVES BATISTACPF

Reu

MARIA DAS DORES MENDES SANTOSCPF

MARIA DAS DORES MENDES SANTOS

Advogados

Autor:

IGOR BATISTA AGUIAR· OAB PE 48017· CPF 070.***.***-29

Autor:

ISABELA AMANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 36660· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 25.464,32

Autor

ERIVALDO SOUZA DE MELOCPF

Reu

IMOBILIARIA SERRANO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BATISTA AGUIAR· OAB PE 48017· CPF 070.***.***-29

Reu:

PEDRO RENATO PAES DE SOUZA· OAB PE 23217· CPF 043.***.***-07

Reu:

ANTONINO SARAO NETO· OAB PE 42452· CPF 071.***.***-09

Reu:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Reu:

REBECCA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIX· OAB PE 63924· CPF 134.***.***-16

Reu:

RENATA NAYANE DE MENEZES· OAB PE 34920· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Reu

ANTONIA PAZ LOURENCO DA SILVACPF

FERNANDA GAVAZZA CAVALCANTI SOARESCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE SOARES DE CARVALHO· OAB PE 14402· CPF 769.***.***-49

Reu:

IGOR BATISTA AGUIAR· OAB PE 48017· CPF 070.***.***-29

Reu:

ISABELA AMANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 36660· CPF 055.***.***-70

Reu:

ANTONIA PAZ LOURENCO DA SILVA· CPF 096.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BELO JARDIM (SAO PEDRO) - 15 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - DP 15 DESEC

PROMOTOR DE JUSTICA DE SANHARO

Advogados

Autor:

LUCIANO DE ALMEIDA CONRADO· OAB PE 64361· CPF 089.***.***-11

Autor:

INAN KALEU DA SILVA PEREIRA· OAB PE 55802· CPF 111.***.***-30

Autor:

IGOR BATISTA AGUIAR· OAB PE 48017· CPF 070.***.***-29

Último movimento: Conhecido o recurso de RENATO ALVES DOS SANTOS - CPF: 069.771.184-66 (APELANTE) e não-provido (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 750.000,00

Autor

CARLOS FERNANDES DE FREITASCPF

Reu

SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANHARO

SANHARO PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BATISTA AGUIAR· OAB PE 48017· CPF 070.***.***-29

Autor:

ISABELA AMANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 36660· CPF 055.***.***-70

Reu:

THIAGO ERNESTO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES· OAB PE 28502· CPF 062.***.***-46

Reu:

RODRIGO DE FIGUEIREDO TAVARES DE ARAUJO· OAB PE 25921· CPF 049.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERNANDES DE FREITAS

Reu

SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

IGOR BATISTA AGUIAR· OAB PE 48017· CPF 070.***.***-29

Autor:

ISABELA AMANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 36660· CPF 055.***.***-70

Reu:

THIAGO ERNESTO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES· OAB PE 28502· CPF 062.***.***-46

Reu:

RODRIGO DE FIGUEIREDO TAVARES DE ARAUJO· OAB PE 25921· CPF 049.***.***-38

Reu:

IGOR BATISTA AGUIAR· OAB PE 48017· CPF 070.***.***-29

Reu:

ISABELA AMANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 36660· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2019

Distribuição

04/01/2019

Valor

R$ 25.325,00

Autor

MARIA CALADO CORREIACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BATISTA AGUIAR· OAB PE 48017· CPF 070.***.***-29

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANHARO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 110 CIRCUNSCRICAO - DP 110 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE SANHARO

Reu

JOSE WILSON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO SOARES BARROS· OAB PE 36435· CPF 223.***.***-40

Reu:

IGOR BATISTA AGUIAR· OAB PE 48017· CPF 070.***.***-29

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA RAMALHO· OAB PE 33107· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

R$ 20.968,62

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

CARLOS MARCELO CATOLE FREITASCPF

VALDEMIR AQUINO DE FREITASCPF

VALDIANE BEZERRA LEITE CATOLECPF

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

JEAN CARLOS DA SILVA RAMALHO· OAB PE 33107· CPF 021.***.***-18

IGOR BATISTA AGUIAR· OAB PE 48017· CPF 070.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS MARCELO CATOLE FREITAS em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 28.400,00

Autor

LUZINETE OLIVEIRA FLORENCIO DA SILVACPF

Reu

CONTA ZAP SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA AMANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 36660· CPF 055.***.***-70

Autor:

IGOR BATISTA AGUIAR· OAB PE 48017· CPF 070.***.***-29

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 335020· CPF 330.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (18/12/2025)

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