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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 7.414,89

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITABAIANA MOTOSCNPJ

Reu

IGOR ALMEIDA SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em exceção de suspeição (05/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

IGOR ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGOR ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MA 4666· CPF 279.***.***-63

Reu:

JUCELINO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4675· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (02/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGOR ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Apelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CAVALCANTE LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: IGOR ALMEIDA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB 11146-MA) Polo passivo: APELADO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA INTIMAÇÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Cor... (09/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRApelação Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Apelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CAVALCANTE LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CAVALCANTE LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

IGOR ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

IGOR ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANDREIA TAYLLA OLIVEIRA SILVACPF

LUANA MOREIRA BRANDAO DE CARVALHOCPF

SIRLEIDE OLIVEIRA LIMACPF

MONALIZA MIRANDA CHAVESCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE DAVINOPOLISCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO TELLES· OAB MA 11752· CPF 019.***.***-43

Reu:

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 6414· CPF 734.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE DAVINOPOLISCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MONALIZA MIRANDA CHAVESCPF

MARIA DA CONSOLACAO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

VALQUIRIA SILVA SOUSA DE OLIVEIRACPF

ANTONIETA SANTANA CARVALHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO TELLES· OAB MA 11752· CPF 019.***.***-43

Autor:

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 6414· CPF 734.***.***-15

Reu:

CLEBER SILVA SANTOS· OAB MA 14506· CPF 010.***.***-56

Reu:

JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 14541· CPF 051.***.***-83

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 2.277,32

Autor

IGOR ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Juntada de petição (02/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 2.277,32

Autor

IGOR ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/07/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 18.005,76

Autor

IGOR ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA· OAB TO 4252· CPF 515.***.***-00

Autor:

KARE MARQUES SANTOS· OAB TO 6226· CPF 031.***.***-85

Autor:

ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA· OAB TO 4251· CPF 993.***.***-10

Autor:

MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO· OAB TO 6659· CPF 072.***.***-97

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135 (13/05/2026)

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