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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

IGOR CAPISTRANO CAVALCANTECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLUCIO GURGEL SILVA FILHO· OAB CE 46913· CPF 028.***.***-65

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Publicado Despacho em 01/10/2025. Documento: 28889351 (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 33.381,78

Autor

IGOR CAPISTRANO CAVALCANTECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLUCIO GURGEL SILVA FILHO· OAB CE 46913· CPF 028.***.***-65

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 05/02/2026. Documento: 190376849 (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 33.381,78

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

IGOR CAPISTRANO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLUCIO GURGEL SILVA FILHO· OAB CE 46913· CPF 028.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR CAPISTRANO CAVALCANTECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

CARLUCIO GURGEL SILVA FILHO· OAB CE 46913· CPF 028.***.***-65

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLUCIO GURGEL SILVA FILHO· OAB CE 46913· CPF 028.***.***-65

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3000038-61.2025.8.06.0221. EXEQUENTE: IGOR CAPISTRANO CAVALCANTE EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Ação Executiva cujo título judicial fora de obrigação de fazer e de condenação em pagamento. 1) Registre-se, de logo, que a obrigação de fazer fora demonstrado seu cumprimento pelo Executado - 182341905. 2) Quanto... (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR CAPISTRANO CAVALCANTECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

CARLUCIO GURGEL SILVA FILHO· OAB CE 46913· CPF 028.***.***-65

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLUCIO GURGEL SILVA FILHO· OAB CE 46913· CPF 028.***.***-65

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 11.116,76

Autor

IGOR CAPISTRANO CAVALCANTECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLUCIO GURGEL SILVA FILHO· OAB CE 46913· CPF 028.***.***-65

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicado Sentença em 26/08/2025. Documento: 169793326 (26/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR CAPISTRANO CAVALCANTECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLUCIO GURGEL SILVA FILHO· OAB CE 46913· CPF 028.***.***-65

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: IGOR CAPISTRANO CAVALCANTE REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: CARLUCIO GURGEL SILVA FILHO - CE46913 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para cumprir a sentença/acórdão,... (22/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO AFFONSO DA NATIVIDADECPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

TELMO MIRANDA DA LUZ· OAB RS 021409· CPF 308.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RS 086269· CPF 040.***.***-21

Autor:

JANAINA GRASSEL· OAB RS 127220· CPF 036.***.***-39

Autor:

TÂNIA MARA FRIEDERICH DE ASSUNÇÃO· OAB RS 078218· CPF 940.***.***-91

Autor:

ROBERTO ANDRE DE MELLO LIRA· OAB RS 038472· CPF 374.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

TELMO MIRANDA DA LUZ· OAB RS 021409· CPF 308.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RS 086269· CPF 040.***.***-21

Reu:

JANAINA GRASSEL· OAB RS 127220· CPF 036.***.***-39

Reu:

TÂNIA MARA FRIEDERICH DE ASSUNÇÃO· OAB RS 078218· CPF 940.***.***-91

Reu:

ROBERTO ANDRE DE MELLO LIRA· OAB RS 038472· CPF 374.***.***-87

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Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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