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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FLAVIO GARCIA DE ALVARENGA

JOHNATAN RICHARD SILVA SOUZACPF

ITSMAR DA COSTA PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO CHAVES ARANTES

Reu:

FREDERICO DA SILVA ARAUJO· OAB GO 057180

Reu:

RENY DE MATOS QUARESMA· OAB GO 060470· CPF 777.***.***-25

Outros

HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA· OAB GO 033913

DAVID SOARES DA COSTA JÚNIOR· OAB GO 025515

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JOHNATAN RICHARD SILVA SOUZACPF

FLAVIO GARCIA DE ALVARENGACPF

ITSMAR DA COSTA PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO DA SILVA ARAUJO· CPF 026.***.***-90

Reu:

DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR· OAB GO 025515· CPF 467.***.***-68

Reu:

HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA· CPF 735.***.***-34

Reu:

RENY DE MATOS QUARESMA· OAB GO 060470· CPF 777.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SANTANA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edson Santana Dos Santos Advogado: Rebeca Matos Gonçalves Fernandes Dos Santos (OAB:BA36226) Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610) Terceiro Interessado: Glaucia Souza Andrade Testemunha: Nuzanete Da Silva Santos Testem PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI ATO ORDINATÓRIO 0507486-68.2017.8.05.0001 Ação Pe... (10/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SANTANA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2022 (30/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDSON SANTANA DOS SANTOS

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIACPF

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDSON SANTANA DOS SANTOS

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIACPF

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDSON SANTANA DOS SANTOS

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIACPF

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDSON SANTANA DOS SANTOS Advogado(s): REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA36226), LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB:BA34610) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0507486-68.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI Vistos, e... (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PESSOA FISICA - DESCONHECIDO(A)

JOAO MARCELO GUEDES SANTOSCPF

ALEXANDRE VALECIO DOS SANTOSCPF

DANIEL MARQUES DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS· OAB BA 46997· CPF 963.***.***-78

Reu:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Reu:

ANISSA WEBER ALMEIDA· OAB BA 52398· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL MARQUES DE JESUS em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FLAVIO GARCIA DE ALVARENGA

JOHNATAN RICHARD SILVA SOUZACPF

ITSMAR DA COSTA PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO CHAVES ARANTES· OAB GO 59012

Reu:

FREDERICO DA SILVA ARAUJO· OAB GO 57180

Reu:

RENY DE MATOS QUARESMA· OAB GO 60470

Outros

HEITOR AMORIM PEREIRA· OAB GO 34386· CPF 025.***.***-70

MIRELLE GONSALEZ MACIEL· OAB GO 25323· CPF 937.***.***-00

LORENA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 64334

DAVID SOARES DA COSTA JÚNIOR· OAB GO 25515· CPF 467.***.***-68

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JOHNATAN RICHARD SILVA SOUZACPF

FLAVIO GARCIA DE ALVARENGACPF

ITSMAR DA COSTA PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO DA SILVA ARAUJO· CPF 026.***.***-90

Reu:

DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR· CPF 467.***.***-68

Reu:

HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA· CPF 735.***.***-34

Reu:

RENY DE MATOS QUARESMA· CPF 777.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

IGOR DA SILVA SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

Reu

IGOR DA SILVA SANTOSCPF

IGOR DA SILVA SANTOS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

O MESMO

Reu

IGOR DA SILVA SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALVATERRA

Reu

IGOR DA SILVA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

LINDALVA SILVA SANTOS

Reu

IGOR DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

MOISES LIMA DOS ANJOS· OAB PB 23940· CPF 011.***.***-00

Reu:

GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO· OAB PB 24859· CPF 012.***.***-31

Reu:

MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO· OAB PB 21519· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (14/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR DA SILVA SANTOS

Reu

TIM S A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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