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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 3.993,24

Autor

IGOR ARAUJO MAGALHAES DE ASSISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR ARAUJO MAGALHAES DE ASSIS em 24/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGOR ARAUJO MAGALHAES DE ASSISCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 121.782,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 121.782,92

Autor

IGOR ARAUJO MAGALHAES DE ASSISCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

IGOR ARAUJO MAGALHAES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR ARAUJO MAGALHAES DE ASSIS

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Curso de FormaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR ARAUJO MAGALHAES DE ASSIS

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0706192-76.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)... (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 121.782,92

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

IGOR ARAUJO MAGALHAES DE ASSISCPF

Reu

IGOR ARAUJO MAGALHAES DE ASSISCPF

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Reu:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 389.806,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 389.806,16

Autor

HERBSTER MATOS DE VASCONCELOSCPF

MODALOKA SERVICOS LTDACNPJ

IGOR RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ARAUJO· OAB RN 3061· CPF 150.***.***-04

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB CE 33484· CPF 256.***.***-64

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 61.422,33

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

IGOR RODRIGUES DE ARAUJOCPF

MODALOKA SERVICOS LTDACNPJ

Outros

ANTONIO WAGNER MARTINS CONDE· OAB CE 5786· CPF 091.***.***-04

EURIVALDO CARDOSO DE BRITO· OAB CE 16196· CPF 132.***.***-68

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA· OAB CE 6097· CPF 061.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197353795 (17/04/2026)

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