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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALBER VINICIUS SILVA UCHOACPF

IGOR GOMES UCHOACPF

SONALE KLESLER DE OLIVEIRA SOUZA LACERDACPF

ARTHUR FERREIRA SOUZA

Reu

VINICIUS UCHOA SOUZACPF

Advogados

Autor:

GIVALDO SOARES DE LIMA· OAB PB 10190

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA· OAB PB 13230· CPF 714.***.***-87

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Outras Decisões (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO SOARES DE LIMA

Advogados

Autor:

GIVALDO SOARES DE LIMA· OAB PB 10190· CPF 027.***.***-14

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA· OAB PB 13230· CPF 714.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 11.168,00

Autor

LOURDIELLE DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 28220· CPF 031.***.***-16

Autor:

IGOR OLIVEIRA UCHOA· OAB CE 26660· CPF 002.***.***-47

Autor:

EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA· OAB CE 32020· CPF 044.***.***-29

Autor:

MARIO ELOY DA COSTA FILHO· OAB CE 37271· CPF 042.***.***-09

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 11.168,00

Autor

LOURDIELLE DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

R$ 24.631,94

Autor

WERISLEIK PONTES MATIASCPF

AIDA MARIA GOMES DE BRITO MATIASCPF

Reu

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 28220· CPF 031.***.***-16

Autor:

IGOR OLIVEIRA UCHOA· OAB CE 26660· CPF 002.***.***-47

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Reu:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2025. Documento: 171894084 (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSIVANIO LIMA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA UCHOA· OAB CE 26660· CPF 002.***.***-47

Autor:

THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 28220· CPF 031.***.***-16

Autor:

EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA· OAB CE 32020· CPF 044.***.***-29

Autor:

MARIO ELOY DA COSTA FILHO· OAB CE 37271· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

FRANCISCO PARAGUASSU AGUIAR JUNIORCPF

ENELCNPJ

ANTONIO CLETO GOMESCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

FRANCISCO PARAGUASSU AGUIAR JUNIORCPF

IGOR OLIVEIRA UCHOACPF

EDGARD CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA UCHOA· OAB CE 26660· CPF 002.***.***-47

Autor:

EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA· OAB CE 32020· CPF 044.***.***-29

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

IGOR OLIVEIRA UCHOA· OAB CE 26660· CPF 002.***.***-47

Reu:

EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA· OAB CE 32020· CPF 044.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem (22/07/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 124.465,63

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LUCIA MELOCNPJ

Reu

NADJA ALTAIR VIANA BARCELOS

NADIA ALTAIR VIANA DE BARCELLOSCPF

Advogados

Autor:

RAUL FURTADO BACELLAR NETO· OAB CE 18960· CPF 420.***.***-91

Autor:

LAUDEMIR LOPES BACELAR JUNIOR· OAB CE 10915· CPF 266.***.***-49

Reu:

MARIO ELOY DA COSTA FILHO· OAB CE 37271· CPF 042.***.***-09

Reu:

IGOR OLIVEIRA UCHOA· OAB CE 26660· CPF 002.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 197927425 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 62.796,63

Autor

REAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HEALTH SOLUTIONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Autor:

BRUNO AMORA· OAB CE 45530· CPF 015.***.***-69

Reu:

IGOR OLIVEIRA UCHOA· OAB CE 26660· CPF 002.***.***-47

Reu:

MARIO ELOY DA COSTA FILHO· OAB CE 37271· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 195455893 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 62.796,63

Autor

HEALTH SOLUTIONS LTDACNPJ

Reu

REAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 30.120,00

Autor

RONIEL RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

3F IMOVEIS, ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALÍSIO PRAXEDES DA SILVA· OAB CE 34000· CPF 784.***.***-72

Autor:

ANDREIA DE FRANCA MORAIS· OAB CE 27308· CPF 626.***.***-06

Reu:

EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA· OAB CE 32020· CPF 044.***.***-29

Reu:

IGOR OLIVEIRA UCHOA· OAB CE 26660· CPF 002.***.***-47

Reu:

TULIO DE MELO BRASIL· OAB CE 37721· CPF 046.***.***-13

Reu:

THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 28220· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198486165 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 30.120,00

Autor

3F IMOVEIS, ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

RONIEL RODRIGUES DE LIMACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (23/11/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 97.959,85

Autor

ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING JOQUEI LTDACNPJ

Reu

KELLY LIMA COSTACPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB CE 34726· CPF 048.***.***-39

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Autor:

LARISSA PEREIRA ARRUDA· OAB CE 37485· CPF 041.***.***-86

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

IGOR OLIVEIRA UCHOA· OAB CE 26660· CPF 002.***.***-47

Reu:

THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 28220· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 192982810 (12/03/2026)

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