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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO COSTA RODRIGUESCPF

IGOR RAMOS RODRIGUES BRASILEIRO

Reu

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

NATASCHA RAMOS RODRIGUES DAMASCENO· OAB PA 15045· CPF 749.***.***-53

Outros

NATASCHA RAMOS RODRIGUES DAMASCENO· OAB PA 45· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR RAMOS RODRIGUES BRASILEIRO em 25/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR RAMOS RODRIGUES BRASILEIRO

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

PEDRO COSTA RODRIGUESCPF

PEDRO COSTA RODRIGUES

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

PEDRO COSTA RODRIGUESCPF

IGOR RAMOS RODRIGUES BRASILEIRO

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Advogados

Autor:

NATASCHA RAMOS RODRIGUES DAMASCENO· OAB PA 15045· CPF 749.***.***-53

Reu:

NATASCHA RAMOS RODRIGUES DAMASCENO· OAB PA 15045· CPF 749.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUMA YARA DE SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVACPF

Outros

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUMA YARA DE SOUZA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVACPF

DALIANE PEREIRA DOS SANTOS FERREGATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Autor:

JONAS PEREIRA ALVES

Autor:

MARCIO ARAUJO NEVES· OAB SP 352616· CPF 321.***.***-42

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (11/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DALIANE PEREIRA DOS SANTOS FERREGATOCPF

JUMA YARA DE SOUZA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA

Reu

JUMA YARA DE SOUZA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO ARAUJO NEVES· OAB SP 352616· CPF 321.***.***-42

Autor:

JONAS PEREIRA ALVES· OAB SP 147812· CPF 085.***.***-75

Autor:

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Reu:

MARCIO ARAUJO NEVES· OAB SP 352616· CPF 321.***.***-42

Reu:

JONAS PEREIRA ALVES· OAB SP 147812· CPF 085.***.***-75

Reu:

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Último movimento: Documento (Ofício) (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALIANE PEREIRA DOS SANTOS FERREGATOCPF

JUMA YARA DE SOUZA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA

Reu

JUMA YARA DE SOUZA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO ARAUJO NEVES· OAB SP 352616· CPF 321.***.***-42

Autor:

JONAS PEREIRA ALVES· OAB SP 147812· CPF 085.***.***-75

Autor:

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Reu:

MARCIO ARAUJO NEVES· OAB SP 352616· CPF 321.***.***-42

Reu:

JONAS PEREIRA ALVES· OAB SP 147812· CPF 085.***.***-75

Reu:

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fls.1113/1114: Ciente da prisão da ré Maria Aparecida de Souza Silva. Embora as acusadas sejam oriundas do Estado de São Paulo a jurisprudência do STJ é firme no sentido da necessidade da anuência daquela unidade para fins de transferência do cumprimento da pena. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO PENAL. EXECUTADO COM DOMICILIO EM LOCAL DIVERSO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXEC... (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

GIVANILDO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANDERSON ANDRADE IMOLENICPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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