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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 19.449,90

Autor

IGOR ROGER RODRIGUES DA MOTACPF

Reu

GABRIEL FERNANDES LOPES 50067340865CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 66691· CPF 055.***.***-40

Reu:

CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR· OAB SP 343259· CPF 385.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

MICHEL CARLOS DE SOUZA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

IGOR PASTANA MOTA· CPF 817.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL CARLOS DE SOUZA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL CARLOS DE SOUZA DO NASCIMENTO

MICHEL CARLOS DE SOUZA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 67.500,00

Reu

ROSIEL SABA COSTACPF

LUIS CARLOS CARDOSO LOPESCPF

GILCELIA MARIA CUNHA MELO COSTACPF

USUARIO DO SISTEMA

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Reu:

SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES· OAB PA 12985· CPF 708.***.***-68

Reu:

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2022 23:59. (26/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 6.423,46

Autor

IGOR PASTANA MOTACPF

Reu

HYPER COMPRAS INFORMATICA EIRELI - EPPCNPJ

RAPIDO LONDON S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Reu:

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO· OAB PA 12436· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RICARDO CORREA JORGECPF

ANA JULIA DO NASCIMENTO SOUZACPF

Reu

CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIACNPJ

Outros

ERICA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO DE ARAUJO· OAB PA 14488· CPF 788.***.***-53

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

JEFFERSON DIVINO SOARES· OAB PA 16873· CPF 075.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIA em 03/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RICARDO CORREA JORGECPF

ANA JULIA DO NASCIMENTO SOUZACPF

Reu

CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DIVINO SOARES· OAB PA 16873· CPF 075.***.***-06

Autor:

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

Reu:

ERICA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO DE ARAUJO· OAB PA 14488· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 29.526,71

Autor

JOAO NAZARENO MOTACPF

Advogados

Autor:

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/7771/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANGELA DE FATIMA SILVA DA SILVACPF

TAYNARA JAQUELINE DA SILVA CALIOPECPF

YURI NELSON SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TAYNARA JAQUELINE DA SILVA CALIOPECPF

YURI NELSON SILVA DA SILVACPF

ANGELA DE FATIMA SILVA DA SILVACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILSEN CASTELO DE VASCONCELOSCPF

Reu

EDER LUIS CUNHA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON ROCHA DE ALMEIDA· OAB PA 11660· CPF 414.***.***-15

Reu:

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDER LUIS CUNHA DE MELOCPF

Reu

NILSEN CASTELO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

Reu:

EMERSON ROCHA DE ALMEIDA· OAB PA 11660· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 700,00

Autor

GRACE KELLY DA SILVA ABDON

MARCIO BENEDITO DA SILVA ABDONCPF

WALDEMAR ROBERTO DA SILVA ABDONCPF

Reu

ADONIRAM TESTE

Advogados

Autor:

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 10.178,80

Autor

JEFFERSON PAULO SILVA SANTOSCPF

Outros

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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