IGREJA APOSTOLICA UNIDADE DA FE — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GOMES AYALACPF

Reu

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Outros

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· OAB SP 270774· CPF 247.***.***-00

AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 036231

SÉRGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2806392/SP (2024/0451775-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SERGIO GOMES AYALA ADVOGADOS: SÉRGIO GOMES AYALA - SP122661 AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - SP036231 AGRAVADO: IGREJA APOSTÓLICA ADVOGADO: ROGERIO CAMPOS SIMIONATO - SP270774 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025. (22/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Reu

SERGIO GOMES AYALACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· OAB SP 270774· CPF 247.***.***-00

Reu:

SÉRGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Reu:

AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GOMES AYALACPF

Reu

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Autor:

AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· OAB SP 270774· CPF 247.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GOMES AYALACPF

Reu

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· OAB SP 270774· CPF 247.***.***-00

Reu:

AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 41.289,11

Último movimento: CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STJ (02/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 41.289,11

Autor

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIA

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1034295/2025 - AgInt nos EDcl no (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 1.726,88

Autor

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Reu

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

FRANCO & FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· OAB SP 270774· CPF 247.***.***-00

Autor:

LAURINDO HENRIQUE FRANZ FILHO· CPF 341.***.***-41

Autor:

CARLOS ALBERTO DA ROCHA

Autor:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA· OAB SP 259672

Reu:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Reu:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Outros

ALCIR MARTINS ASSUMÇÃO· OAB MS 13531

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

Reu

FRANCO & FILHO LTDACNPJ

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

Reu

FRANCO & FILHO LTDACNPJ

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Reu:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

Reu

FRANCO & FILHO LTDACNPJ

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Reu:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA APOSTOLICACNPJ

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

Reu

FRANCO & FILHO LTDACNPJ

IGREJA APOSTOLICACNPJ

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Reu:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO MIRANDA MELLO

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Reu

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

IGREJA APOSTOLICACNPJ

FRANCO & FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MIRANDA MELLO· OAB MS 4363

Autor:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

R$ 5.993,26

Autor

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Reu

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

ALMASIA SAIAR FRANCOCPF

FRANCO & FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· OAB SP 270774

Autor:

CARLOS ALBERTO DA ROCHA

Autor:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA· OAB SP 259672

Reu:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Reu:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Outros

ALCIR MARTINS ASSUMÇÃO· OAB MS 13531

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

Reu

ALMASIA SAIAR FRANCOCPF

IGREJA APOSTOLICACNPJ

FRANCO & FILHO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMASIA SAIAR FRANCOCPF

Reu

IGREJA APOSTOLICACNPJ

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

Advogados

Autor:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA

Reu:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

Reu

ALMASIA SAIAR FRANCOCPF

IGREJA APOSTOLICACNPJ

FRANCO & FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Reu:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

Reu

ALMASIA SAIAR FRANCOCPF

IGREJA APOSTOLICACNPJ

FRANCO & FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Reu:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMASIA SAIAR FRANCOCPF

Reu

IGREJA APOSTOLICACNPJ

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

Advogados

Autor:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA

Reu:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMASIA SAIAR FRANCOCPF

Reu

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Reu

ALMASIA SAIAR FRANCOCPF

IGREJA APOSTOLICACNPJ

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

DONIZETI APARECIDO TOMAZ-ME

FRANCO & FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Autor:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Autor:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA

Autor:

CARLOS ALBERTO DA ROCHA

Reu:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA

Reu:

CARLOS ALBERTO DA ROCHA

Reu:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

IGREJA APOSTOLICACNPJ

LUIZ ANTONIO MIRANDA MELLO

Reu

ALMASIA SAIAR FRANCOCPF

IGREJA APOSTOLICACNPJ

LUIZ ANTONIO MIRANDA MELLO

DONIZETI APARECIDO TOMAZCPF

DONIZETI APARECIDO TOMAZ-ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Autor:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Autor:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA

Autor:

CARLOS ALBERTO DA ROCHA

Reu:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

SANDRA PETROSINO DA ROCHA

Reu:

CARLOS ALBERTO DA ROCHA

Reu:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 28.319,67

Autor

FLORINDO RICARDO DE LIMACPF

Reu

GREGORIO MELGAREJO OCAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ VOGADO DE QUEIROZ· OAB MS 19193· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Juntada de NULL (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 56.299,87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Reu

ALMASIA SAIAR FRANCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Reu

ALMASIA SAIAR FRANCO

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Reu

ALMASIA SAIAR FRANCO

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA APOSTOLICACNPJ

ALMASIA SAIAR FRANCO

Reu

IGREJA APOSTOLICACNPJ

ALMASIA SAIAR FRANCO

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Autor:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 12.500,00

Autor

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Reu

ALMASIA SAIAR FRANCO

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· CPF 247.***.***-00

Reu:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGREJA CRISTA APOSTOLICACNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/10/2023)

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