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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 81.000,00

Autor

MARIA RODRIGUES SILVACPF

Reu

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVACPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 1.741,73

Autor

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RSCNPJ

Reu

IGREJA BATISTA BETEL

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS DA SILVA· OAB RS 078991· CPF 006.***.***-42

Autor:

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES· OAB RS 067462· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50124245320228210132/TJRS (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.741,73

Autor

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RSCNPJ

Reu

IGREJA BATISTA BETEL

Advogados

Autor:

MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO· OAB RS 066370· CPF 633.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 1.050,41

Autor

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RSCNPJ

Reu

IGREJA BATISTA BETEL

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS DA SILVA· OAB RS 078991· CPF 006.***.***-42

Autor:

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES· OAB RS 067462· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50027838020188210132/TJRS (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.050,41

Autor

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RSCNPJ

Reu

IGREJA BATISTA BETEL

Advogados

Autor:

MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO· OAB RS 066370· CPF 633.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (15/05/2026)

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