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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

IZABEL AVANCI DE BRITOCPF

ANDERSON GONCALVES COSTACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON GONCALVES COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON GONCALVES COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MARQUES· OAB MS 11748

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON GONCALVES COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MARQUES· OAB MS 11748

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON GONCALVES COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MARQUES· OAB MS 11748

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON GONCALVES COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MARQUES· OAB MS 11748

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO SERGIO DE OLIVEIRACPF

Reu

IGREJA PENTECOSTAL PALAVRA RENOVADACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Reu:

GABRIEL DE CARVALHO MATA· OAB ES 37253· CPF 190.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 44.755,87

Autor

JOSE IRINEU DE OLIVEIRACPF

ARLETE AUGUSTA THOMAZ DE OLIVEIRACPF

PRISCILLA THOMAZ DE OLIVEIRACPF

ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRACPF

RAFAEL THOMAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

IGREJA PENTECOSTAL PALAVRA RENOVADACNPJ

Advogados

Autor:

KATIUSCIA OLIVEIRA DE SOUZA MARINS· OAB ES 16746· CPF 042.***.***-08

Autor:

BRUNA MARCHIORI· OAB ES 17041· CPF 106.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNA MARCHIORI· OAB ES 17041· CPF 106.***.***-94

Autor:

KATIUSCIA OLIVEIRA DE SOUZA MARINS· OAB ES 16746· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 99.000,00

Autor

LEONY CASIMIRO ALVESCPF

HAMILTON JOSE ALVESCPF

Reu

IGREJA PENTECOSTAL PALAVRA RENOVADACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CASIMIRO NASSIF· OAB MG 165369· CPF 070.***.***-12

Autor:

RODRIGO ROCHA NASSIF· OAB MG 121074· CPF 049.***.***-95

Reu:

GABRIEL DE CARVALHO MATA· OAB ES 37253· CPF 190.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/07/2017

Distribuição

30/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

IGREJA PENTECOSTAL PALAVRA RENOVADACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CHARLES DOS SANTOS· OAB ES 21322· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Publicado Sentença - Carta em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA PENTECOSTAL PALAVRA RENOVADACNPJ

Reu

HAMILTON JOSE ALVES

LEONY CASIMIRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE CARVALHO MATA· OAB ES 37253· CPF 190.***.***-16

Reu:

FLAVIA CASIMIRO NASSIF· OAB MG 165369· CPF 070.***.***-12

Reu:

RODRIGO ROCHA NASSIF· OAB MG 121074· CPF 049.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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