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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA BATISTA RENOVADA MONTE MORIACNPJ

Reu

DANIEL BORJA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA

Reu:

CHRISTIANA RODARTE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MG 67613

Reu:

ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA· OAB MG 8648

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA BATISTA RENOVADA MONTE MORIACNPJ

Reu

DANIEL BORJA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA

Reu:

CHRISTIANA RODARTE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MG 67613

Reu:

ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA· OAB MG 8648

Último movimento: Autos devolvidos (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA BATISTA RENOVADA MONTE MORIACNPJ

Reu

DANIEL BORJA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA

Reu:

CHRISTIANA RODARTE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MG 67613

Reu:

ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA· OAB MG 8648

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

14/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BORJA PINTOCPF

Reu

IGREJA BATISTA RENOVADA MONTE MORIA

Advogados

Autor:

ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA· OAB MG 8648· CPF 007.***.***-15

Autor:

FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR· OAB MG 44920

Autor:

ARISTIDES SOUSA DA SILVA· OAB RJ 80819· CPF 852.***.***-68

Autor:

EDUARDO GOMES MARCACHINI DE CASTRO PINTO· OAB MG 127423· CPF 070.***.***-60

Autor:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

+ outros advogados do autor

Reu:

ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA· OAB MG 8648· CPF 007.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR· OAB MG 44920

Reu:

ARISTIDES SOUSA DA SILVA· OAB RJ 80819· CPF 852.***.***-68

Reu:

EDUARDO GOMES MARCACHINI DE CASTRO PINTO· OAB MG 127423· CPF 070.***.***-60

Reu:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 AUTOR: DANIEL BORJA PINTO; RÉU: IGREJA BATISTA RENOVADA MONTE MORIA Certifico e dou fé que o alvará da parte RÉ foi expedido/gravado, sendo encaminhado para conferência, finalização, assinatura e pagamento, facultado à parte credora acompanhar (por até 7 dias úteis) o crédito na conta informada. ** AVERBADO ** Alvará expedido e à disposição. ** AVERBADO ** Adv - CHRISTIANA RODARTE DE ALMEIDA E... (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BORJA PINTOCPF

Reu

IGREJA BATISTA RENOVADA MONTE MORIA

Advogados

Autor:

ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA· OAB MG 8648· CPF 007.***.***-15

Autor:

FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR· OAB MG 44920

Autor:

ARISTIDES SOUSA DA SILVA· OAB RJ 80819· CPF 852.***.***-68

Autor:

EDUARDO GOMES MARCACHINI DE CASTRO PINTO· OAB MG 127423· CPF 070.***.***-60

Autor:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

+ outros advogados do autor

Reu:

ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA· OAB MG 8648· CPF 007.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR· OAB MG 44920

Reu:

ARISTIDES SOUSA DA SILVA· OAB RJ 80819· CPF 852.***.***-68

Reu:

EDUARDO GOMES MARCACHINI DE CASTRO PINTO· OAB MG 127423· CPF 070.***.***-60

Reu:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (07/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 70.033,80

Autor

POSTO MONTE DAS OLIVEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Outros

DIEGO PABLO DE BRITO· OAB RN 12325· CPF 087.***.***-28

JONATAS MICAEL MELO FELIX· OAB RN 8519· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 70.033,80

Autor

POSTO MONTE DAS OLIVEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (09/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MOSSORO

Reu

POSTO MONTE DAS OLIVEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MPRN - 03 PROMOTORIA MOSSORO

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (22/08/2025)

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