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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

KAIQUE MINEO VICENTE DE OLIVEIRACPF

LEONCIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AIRTON ANTONIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Reu:

MARCOS VINICIUS NUNES PINHO· OAB SP 309675· CPF 171.***.***-64

Reu:

IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SP 128538· CPF 563.***.***-53

Reu:

CAMILO LUIZ BARROS· OAB SP 382991· CPF 089.***.***-97

Reu:

THAYANA DO SOCORRO SERRA PANTOJA· OAB SP 485540· CPF 021.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONCIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

KAIQUE MINEO VICENTE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAYANA DO SOCORRO SERRA PANTOJA· OAB SP 485540· CPF 021.***.***-81

Autor:

MARCOS VINICIUS NUNES PINHO

Autor:

MIRIAM GODOI MARQUES ANTUNES· OAB SP 320572· CPF 363.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE MINEO VICENTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SP 128538· CPF 563.***.***-53

Autor:

AIRTON ANTONIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Processo Entranhado (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

LEONCIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS NUNES PINHO· OAB SP 309675· CPF 171.***.***-64

Reu:

THAYANA DO S. SERRA PATOJA

Último movimento: Processo Entranhado (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/1979

Distribuição

08/02/1979

Valor

R$ 488.116,00

Autor

MARIA FRANCO DO NASCIMENTO

ALBINO ROMERA FRANCOCPF

JOAO HENRIQUE DO NASCIMENTOCPF

CICERO ROMAO DE PINHOCPF

ALBINO BAPTISTA ROMERACPF

+ 10 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ALBINO ROMERA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SP 128538· CPF 563.***.***-53

Autor:

MARIA DA GRACA FELICIANO· OAB SP 87743· CPF 017.***.***-63

Autor:

JONIL CARDOSO LEITE FILHO· OAB SP 71219· CPF 046.***.***-37

Autor:

SILVIO GASPERETI· OAB SP 50658· CPF 058.***.***-53

Autor:

RUBENS SILVEIRA· OAB SP 44958· CPF 345.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (14/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/1997

Distribuição

22/11/1997

Valor

R$ 488,11

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

Reu

SANTINA NUNES DE PINHO

ALBINO ROMERA FRANCOCPF

CICERO ROMAO DE PINHOCPF

JOAO HENRIQUE DO NASCIMENTOCPF

CICERO ROMAO PINHO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SP 128538· CPF 563.***.***-53

Reu:

HUMBERTO FERNANDO DAL ROVERE

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011136086 Destino: JUIZO FEDERAL DA 18 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (02/06/2011)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 192.024,90

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

CICERO ROMAO DE PINHOCPF

ALBINO ROMERA FRANCOCPF

Advogados

Reu:

IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SP 128538· CPF 563.***.***-53

Reu:

MARIA DA GRACA FELICIANO· OAB SP 87743· CPF 017.***.***-63

Reu:

JONIL CARDOSO LEITE FILHO· OAB SP 71219· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 4/2023 (21/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 1.054,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

IGUATEMI DOS SANTOS CIRCUNCISAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de IGUATEMI DOS SANTOS CIRCUNCISAO em 28/02/2024 23:59. (23/04/2026)

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