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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INALVETE MEDEIROS LUCENACPF

IRECE FREIRE DO NASCIMENTOCPF

IRANE PAULINO DA SILVACPF

IRANI VARELA DE OLIVEIRACPF

IVANISE DE LIMA NOBRE DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA APELADO: IKRAM ABY FARAJ LINHARES ADVOGADO: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO DECISÃO Apelação Cível interposta pela UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA em face da sentença acostada ao Id. 29655801, proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, que, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA... (25/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

IKRAM ABY FARAJ LINHARESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 136.768,04

Autor

IKRAM ABY FARAJ LINHARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIANA ROCHA DE MEDEIROS· OAB RN 14770· CPF 073.***.***-09

Autor:

ROZILAND ALVES DE BARROS· OAB RN 20343· CPF 555.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 136.768,04

Autor

IKRAM ABY FARAJ LINHARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.379,58

Autor

IKRAM ABY FARAJ LINHARESCPF

Reu

SERGIO BASTOS LINHARESCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA JACOME DO MONTE· OAB RN 9504· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 45.740,13

Autor

IEZA MAIRA SOARES GOMESCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

IGACY MARIA RIBEIRO DA SILVACPF

IDARIA DUARTE DOS SANTOS GOMESCPF

IERANIA ALVES CAVALCANTECPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CAIO VINICIUS MOURA CUNHA PAIVA· OAB RN 13893· CPF 090.***.***-07

Autor:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805533-35.2024.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo IRACI MARIA DA FONSECA e outros Advogado(s): CRISTINA ALVES DA SILVA, ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS, SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO... (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DE MELO

FRANCISCA DAS CHAGAS ROBERTO DA SILVA

FRANCISCA IVANEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO

FRANCISCA LIURENE FERNANDESCPF

IARA DE FREITAS OLIVEIRA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.829,85

Autor

ALDA VALERIA DOS SANTOSCPF

Reu

ANDRESSA ABY FARAJ LINHARES MACIELCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (22/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

VIRNA BEZERRA ARARIPE MULLENCPF

LARA BEZERRA DE MENEZES ALENCAR ARARIPECPF

Reu

ANDRESSA ABY FARAJ LINHARES MACIELCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA JORDANA FERREIRA BASTOS· OAB CE 50752· CPF 056.***.***-44

Autor:

GERMANO BOTELHO BELCHIOR· OAB CE 12449· CPF 320.***.***-20

Autor:

DANIELA NOGUEIRA DA SILVA PIMENTEL· OAB CE 10856· CPF 461.***.***-00

Autor:

JOSE RICARDO DE ARAUJO ANTUNES· OAB CE 30872· CPF 463.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 170762711 (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 102.332,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 102.332,50

Autor

ETEVALDO M JUNIOR - MECNPJ

Reu

ANDRESSA ABY FARAJ LINHARES MACIELCPF

JOAO ALVES DE CARVALHO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE BARROS DANTAS· OAB RN 5686· CPF 197.***.***-66

Autor:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Autor:

LUCIANNE MARIA DE SOUZA VALENÇA E SILVA· OAB RN 10627· CPF 082.***.***-35

Autor:

FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA MEIRELLES· CPF 112.***.***-73

Reu:

JACQUELINE GERMANO MEDEIROS NUNES· OAB RN 2978· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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