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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 5.500,00

Autor

RAFAEL TAVARES CARDOSO ILBERTOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

SUZI VALÉRIA DE ANDRADE JACQUES DE MATOS· OAB RJ 81910· CPF 012.***.***-78

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

LEONARDO LACERDA BISPO DE ANDRADE· OAB RJ 182406· CPF 053.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

TULIO AFONSO DOMINGUES· OAB RJ 245088· CPF 140.***.***-82

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2008

Distribuição

22/01/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2021

Distribuição

17/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ILBERTO EFFTING

ELIZETE FRANCISCA DE OLIVEIRA EFFTINGCPF

FERNANDO OLIVEIRA EFFTING

PATRICIA MENEZES EFFTINGCPF

FABIO OLIVEIRA EFFTINGCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

NILSON JACOB FERREIRA· OAB MT 9845· CPF 631.***.***-53

Autor:

LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR· OAB MT 19139· CPF 997.***.***-87

Autor:

DYOGO COSTA MARQUES· OAB MT 11084· CPF 956.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 78.626,47

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VALDECY PRADA DA SILVACPF

ILBERTO EFFTINGCPF

ELIZETE FRANCISCA DE OLIVEIRA EFFTING

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 148.631,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FERNANDO OLIVEIRA EFFTINGCPF

ILBERTO EFFTINGCPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR· OAB MT 19139· CPF 997.***.***-87

Reu:

NILSON JACOB FERREIRA· OAB MT 9845· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FERNANDO OLIVEIRA EFFTINGCPF

ILBERTO EFFTINGCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR· OAB MT 19139· CPF 997.***.***-87

Autor:

NILSON JACOB FERREIRA· OAB MT 9845· CPF 631.***.***-53

Reu:

LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR· OAB MT 19139· CPF 997.***.***-87

Reu:

NILSON JACOB FERREIRA· OAB MT 9845· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Documento (10/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 72.517,80

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ILBERTO EFFTINGCPF

FERNANDO OLIVEIRA EFFTINGCPF

SIMAO EFFITINGCPF

Advogados

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

AGEU NEVES PEREIRACPF

ELIZETE FRANCISCA DE OLIVEIRA EFFTINGCPF

FABIO OLIVEIRA EFFTINGCPF

FERNANDO OLIVEIRA EFFTINGCPF

ILBERTO EFFTINGCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MICHAEL CESAR BARBOSA COSTA· OAB MT 27088· CPF 039.***.***-40

Reu:

NILSON JACOB FERREIRA· OAB MT 9845· CPF 631.***.***-53

Reu:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Reu:

LEANDRO BORGES DE SOUZA SA· OAB MT 20901· CPF 039.***.***-06

Reu:

LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR· OAB MT 19139· CPF 997.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (29/04/2024)

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