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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 147.111,88

Autor

DANONE LTDACNPJ

Reu

MARIA CRISTINA FANTAGUZZI LINCESCPF

FABIO AURELIO GOMES LINCESCPF

SANDRA MARA LINCES BRAGACPF

MARCO ANTONIO MARQUES BRAGACPF

DISTRIBUIDORA LINCES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Autor:

ELIANE PROSCURCIN QUINTELLA· OAB SP 163006· CPF 274.***.***-28

Autor:

ELVIO ZACARIAS FELISBERTO· OAB MG 162690· CPF 150.***.***-04

Autor:

ANDRE BARABINO· CPF 252.***.***-14

Reu:

VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVES· OAB MG 67381· CPF 602.***.***-53

Outros

PRISCILA ONHA CRUZ· OAB SP 162690

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES· OAB MG 74662· CPF 535.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DANONE LTDA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2000

Distribuição

29/09/2000

Valor

R$ 7.000,00

Autor

QUARTETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

DI FIRENZE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ESPECIAIS LTDA.

BANCO NOROESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ROSNER· OAB SP 107633· CPF 117.***.***-20

Autor:

GABRIEL TAGLIATI FOLTRAN· CPF 412.***.***-05

Autor:

PAULO KIOITI DEMESI FUJIMOTO· OAB SP 417979· CPF 400.***.***-94

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Reu:

ELIANE PROSCURCIN QUINTELLA· CPF 274.***.***-28

Outros

TACIANO FERRANTE· OAB SP 196373· CPF 141.***.***-78

MARCELO VIANA DA SILVA· OAB SP 328003· CPF 115.***.***-57

JOSE EDUARDO TAVOLIERI DE OLIVEIRA· OAB SP 135658· CPF 129.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauro Rosner (OAB 107633/SP), Jose Eduardo Tavolieri de Oliveira (OAB 135658/SP), Taciano Ferrante (OAB 196373/SP), Acacio Fernandes Roboredo (OAB 89774/SP), Marcelo Viana da Silva (OAB 328003/SP) Processo 0617404-12.2000.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Quarteto Indústria e Comércio Ltda. - Exectdo: Di Firenze Industria e Comercio de Produtos Especiais Ltda., Tatiana Berke Cintra - Vistos. 1- Fls. 1086: Ciente... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

29/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

QUARTETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

DI FIRENZE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

MARIO CESAR JORGE MACIEL CINTRACPF

TATIANA BERKE CINTRACPF

SUELI BERKE MACIEL CINTRACPF

Advogados

Autor:

MAURO ROSNER· OAB SP 107633· CPF 117.***.***-20

Autor:

GABRIEL TAGLIATI FOLTRAN· CPF 412.***.***-05

Autor:

PAULO KIOITI DEMESI FUJIMOTO· OAB SP 417979· CPF 400.***.***-94

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Reu:

JOSE EDUARDO TAVOLIERI DE OLIVEIRA· OAB SP 135658· CPF 129.***.***-66

Reu:

MARCELO VIANA DA SILVA· OAB SP 328003· CPF 115.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2000

Distribuição

12/05/2000

Valor

R$ 9.292.877,12

Autor

BANCO AGRIMISA S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA ASCNPJ

BANCO SANTANDER S/ACNPJ

BANCO ALVORADA S.A.CNPJ

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

ELIANE PROSCURCIN QUINTELLA· OAB SP 163006· CPF 274.***.***-28

Autor:

CARLOS LINEK VIDIGAL· OAB SP 227866· CPF 220.***.***-44

Autor:

GERALDO FACO VIDIGAL· OAB SP 56627· CPF 006.***.***-12

Autor:

GERALDO DE CAMARGO VIDIGAL· OAB SP 5251· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

YARA PERAMEZZA LADEIRA· OAB SP 66471· CPF 156.***.***-07

Reu:

CARLA DAMIAO CARDUZ· CPF 064.***.***-96

Reu:

PAULA DE MAGALHAES CHISTE· CPF 116.***.***-37

Reu:

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA· OAB SP 83755· CPF 043.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 9.292.877,12

Autor

BANCO SANTANDER S/ACNPJ

BANCO ALVORADA S.A.CNPJ

BANCO MUFG BRASIL S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER NOROESTE S/ACNPJ

BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA FAGUNDES ROVAI HIEAUX· OAB SP 172659· CPF 292.***.***-00

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Autor:

DANIELA D AMBROSIO· OAB SP 155883· CPF 270.***.***-13

Autor:

GERALDO DE CAMARGO VIDIGAL· OAB SP 5251· CPF 007.***.***-04

Autor:

GERALDO FACO VIDIGAL· OAB SP 56627· CPF 006.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

YARA PERAMEZZA LADEIRA· OAB SP 66471· CPF 156.***.***-07

Reu:

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA· OAB SP 83755· CPF 043.***.***-56

Reu:

PAULA DE MAGALHAES CHISTE· CPF 116.***.***-37

Reu:

CARLA DAMIAO CARDUZ· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (04/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 2.636,72

Autor

ILDELEIA RAMOS PINHEIRO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000141-36.2026.8.03.0004. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 06/05/2026. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDELEIA RAMOS PINHEIRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ILDELEIA RAMOS PINHEIRO MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRACUUBA Nos termos da Portaria nº. 002/2024 – VUAP, promovo a intimação da autora para manifestação. Amapá/AP, 18 de junho de 2026. ANIBAL DOS SANTOS DIAS Chefe de Secretaria Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/71... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS RODRIGUES CHAGASCPF

Reu

HILDA SANTOS DE SENACPF

ILDA

ALMIR VENTURA SANTOS DE SENACPF

NANDO

Advogados

Reu:

LAIS BISPO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 79197· CPF 080.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIR VENTURA SANTOS DE SENA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ILDA ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ILDA ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/09/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 120.655,36

Autor

MARIA DE JESUS FERNANDES GUIMARAESCPF

Reu

MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Advogados

Autor:

EDMOM AUGUSTO MORAES SILVA· OAB GO 52315

Reu:

ANA FLÁVIA MARTINS SILVA GUIMARÃES· OAB GO 15018

Outros

BRUNO NAIDE LOPES GOMES· OAB GO 49086· CPF 018.***.***-97

Último movimento: Mandado Expedido (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AutofalênciaUsucapião

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS FERNANDES GUIMARãES

Reu

MASSA FALIDA DA ENCOL SA ENGENHARIA COMéRCIO E INDUSTRIA

Advogados

Autor:

EDMOM AUGUSTO MORAES SILVA· OAB GO 52315· CPF 036.***.***-47

Autor:

BRUNO NAIDE LOPES GOMES· OAB GO 49086· CPF 018.***.***-97

Reu:

ANA FLÁVIA MARTINS SILVA GUIMARÃES· OAB GO 15018· CPF 599.***.***-49

Reu:

SILVANA YARA SALTARELLI DE CASTRO JARDIM· OAB GO 17891· CPF 478.***.***-91

Reu:

JANETE FERREIRA RODRIGUES SILVA· OAB GO 54308· CPF 597.***.***-20

Reu:

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010· CPF 213.***.***-68

Reu:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GILDA

ILDA

LUIZ AUGUSTO BRAGA DOS SANTOS (HERDEIRO)CPF

LUIZ ROBERTO MENDES DOS SANTOSCPF

RENIZA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

ELPIDIO RODRIGUES DOS SANTOS

IDA BRAGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AYRES PEREIRA CORTEZ· OAB MS 23474· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 82.800,00

Autor

ROSA MARIA MESSIAS NOGUEIRACPF

POMPILIO LUSTOSA MESSIAS SOBRINHOCPF

ILDEBLANA ALVES MESSIASCPF

ARNALDO ALVES MESSIASCPF

FLORA ISABEL LUSTOSA MESSIASCPF

+ 7 outros

Reu

ARNALDO LUSTOSA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

POMPILIO LUSTOSA MESSIAS SOBRINHO· OAB TO 1807· CPF 420.***.***-15

Reu:

WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA· OAB PI 12632· CPF 620.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2010

Distribuição

13/07/2010

Valor

R$ 82.800,00

Autor

ARNALDO LUSTOSA MESSIASCPF

ILDEBLANA ALVES MESSIASCPF

ALVARO DIAS BARRENSECPF

ROGERIO MESSIAS RIBEIROCPF

ROSA MARIA MESSIAS NOGUEIRACPF

+ 14 outros

Reu

SETEMBRINO LUSTOSA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA· OAB PI 4661· CPF 234.***.***-78

Autor:

WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA· OAB PI 12632· CPF 620.***.***-20

Autor:

POMPILIO LUSTOSA MESSIAS SOBRINHO· OAB TO 1807· CPF 420.***.***-15

Autor:

ESTER DE CASTRO NOGUEIRA AZEVEDO· OAB TO 64· CPF 278.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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