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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 625.000,00

Autor

MAICON GOLLCPF

CAROLINE KRUGER CORAL GOLLCPF

ASSIS RODRIGUES RIBEIROCPF

MARIA DO CARMO ANDRADE DA CORTE BELNIAKICPF

MARCELO BELNIAKICPF

Reu

RICARDO MARCELO WEIT GREGORIOCPF

PATRICIA REGINA MILANOCPF

MARCIA REGINA SOUZACPF

LINCOLN JEFFERSON RIBEIROCPF

ILDEVAN APARECIDO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANA LUIZA HALFEN· CPF 457.***.***-15

Autor:

MARIANA LOURENCO BUBA· OAB PR 076874· CPF 073.***.***-16

Autor:

CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO· OAB SC 047186· CPF 866.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES· OAB SC 021116· CPF 004.***.***-43

Reu:

LINCOLN JEFFERSON RIBEIRO· CPF 876.***.***-15

Reu:

ALAN RICARDO DA SILVA· OAB PR 076078· CPF 034.***.***-09

Reu:

VITORIA MARCHETTI FILLA· OAB SC 058089· CPF 065.***.***-25

Reu:

ELIZA CRISTINA BRAGA MASTALER· CPF 043.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

LINCONL JEFFERSON RIBEIRO· OAB PR 054903

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH01 -> TJSC (08/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 625.000,00

Autor

ELISANGELA GANZERT WEITCPF

RICARDO MARCELO WEIT GREGORIOCPF

ILDEVAN APARECIDO DA SILVACPF

PATRICIA REGINA MILANOCPF

Reu

ASSIS RODRIGUES RIBEIROCPF

CAROLINE KRUGER CORAL GOLLCPF

MARIA DO CARMO ANDRADE DA CORTE BELNIAKICPF

MAICON GOLLCPF

MARCELO BELNIAKICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES· OAB SC 021116· CPF 004.***.***-43

Autor:

ELIZA CRISTINA BRAGA MASTALER· CPF 043.***.***-10

Reu:

MARIANA LOURENCO BUBA· OAB PR 076874· CPF 073.***.***-16

Reu:

CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO· OAB SC 047186· CPF 866.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA HALFEN· CPF 457.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2026 Período da sessão: 26/05/2026 00:00 a 02/06/2026 12:00 (11/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDEVAN APARECIDO DA SILVACPF

PATRICIA REGINA MILANOCPF

Reu

CARLOS ROBERTO FOGAGNOLOCPF

MARIANA LOURENCO BUBACPF

Advogados

Autor:

ALAN RICARDO DA SILVA· OAB PR 076078· CPF 034.***.***-09

Reu:

CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO· OAB SC 047186· CPF 866.***.***-15

Reu:

MARIANA LOURENCO BUBA· OAB PR 076874· CPF 073.***.***-16

Reu:

EDINALDO GUSMAO DA SILVA· OAB PR 079964· CPF 082.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 199.880,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 199.880,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

GESIEL MIGUEL DA SILVACPF

JOSEMAR OLIVEIRA SANTOSCPF

ADVAIR CARLOS SILVEIRACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SOSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 43985· CPF 803.***.***-72

Reu:

RUBENS TAVARES E SOUSA· OAB DF 3867· CPF 070.***.***-15

Reu:

ROBSON TIBURCIO MINOTTO· OAB RS 52454· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Bens PúblicosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

GESIEL MIGUEL DA SILVA

Advogados

Reu:

ROBSON TIBURCIO MINOTTO· OAB RS 52454· CPF 018.***.***-07

Reu:

SOSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 43985· CPF 803.***.***-72

Reu:

RUBENS TAVARES E SOUSA· OAB DF 3867· CPF 070.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GESIEL MIGUEL DA SILVA

Advogados

Reu:

ROBSON TIBURCIO MINOTTO· OAB RS 52454· CPF 018.***.***-07

Reu:

SOSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 43985· CPF 803.***.***-72

Reu:

RUBENS TAVARES E SOUSA· OAB DF 3867· CPF 070.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: GESIEL MIGUEL DA SILVA e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 15:15:25. KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fóru... (19/07/2024)

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