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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

148 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 794.300,00

Autor

FRANK ROCKEFELLER BEZERRA MORAESCPF

ELZA MARIA BEZERRA MORAESCPF

ALAIN ANDREAZZA BEZERRA MORAESCPF

FERNANDA BEZERRA MORAESCPF

ELIS REGINA BEZERRA MORAESCPF

Reu

JOAO DE DEUS MORAESCPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAO SOUSA BARROS· OAB MA 5622· CPF 197.***.***-87

Autor:

CARLOS LACERDA RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MA 4291· CPF 291.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS ANTONIO RODRIGUES LOPESCPF

BRUNO DOS SANTOS VIEIRACPF

VALDELY PEREIRA CERQUEIRACPF

ROBSON MANOEL DE JESUS DE ARRUDACPF

RONIERI BARBOSA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO· OAB MT 28058· CPF 013.***.***-40

Reu:

TALLYS AUGUSTO PIOVEZAN· OAB MT 20395· CPF 017.***.***-54

Reu:

HELIEZER TESSELE DUTRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIEZER TESSELE DUTRA· OAB MT 28315· CPF 887.***.***-00

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Reu:

FRANK MONEZZI SOARES· OAB MT 248200· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADAELES MOIZES DE SOUZACPF

VALDELY PEREIRA SERQUEIRA

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAELES MOIZES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENZO JANDIR CORNELLI PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ENZO JANDIR CORNELLI PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVAN SARAIVA MELGARE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMAR... (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENZO JANDIR CORNELLI PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 06/04/2025 (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO BRAGA PEGADO NETOCPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Outros

MARIANA DIAS DA SILVA SANTOS· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO BRAGA PEGADO NETOCPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Reu:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 152.731,72

Autor

ITALO SANTIAGO BARBOSACPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Outros

ANA PATRICIA ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 11561

FRANCISNILTON MOURA· OAB RN 8851· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 29.902,16

Autor

AFRANIO MAGALHAES LIMACPF

MARCIA AVELINO MAGALHAESCPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Outros

ANNA LUIZA AVELINO MAGALHAES LIMA· OAB CE 42915· CPF 068.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 51.300,00

Autor

PEDRO OSMAR NEPOMUCENO FILHOCPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Outros

BRUNO RAFAEL GOMES SILVA· OAB CE 26189· CPF 018.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 152.731,72

Autor

ITALO SANTIAGO BARBOSACPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Outros

ANA PATRICIA ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 11561

FRANCISNILTON MOURA· OAB RN 8851· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PATRICIA ARAUJO DE SOUZA em 28/07/2023 23:59. (29/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 52.782,28

Autor

KáTIA LIMA TEIXEIRA GUIMARãESCPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Outros

LUIZ HENRIQUE LIMA DE LUCENA· OAB CE 42705· CPF 834.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 09/10/2023. Documento: 69768913 (09/10/2023)

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