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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

26/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RODRIGO SILVA DA PAZ

JOSE RUBSON SANTANA DE JESUS

TATIVALDO DA SILVA BRANDAO

CESAR SANTANA DE JESUS

Advogados

Reu:

LUIZ CASTRO FREAZA FILHO· OAB BA 61260· CPF 063.***.***-55

Reu:

HUMBERTO LUCIO VIEIRA DA SILVA· OAB BA 15699· CPF 529.***.***-15

Reu:

JULIETH GONCALVES DOS SANTOS· OAB RS 100036· CPF 008.***.***-71

Reu:

CARLOS AUGUSTO VAZ· OAB BA 62884· CPF 023.***.***-29

Reu:

WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO· OAB SP 161735· CPF 247.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Jose Rodrigo Silva Da Paz Advogado: Luiz Castro Freaza Filho (OAB:BA61260) Advogado: Humberto Lucio Viera Da Silva (OAB:BA15699) Recorrido: Jose Rubson Santana De Jesus Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Luciano Santos Silva Testemunha: Maria Conceição Santos Testemunha: Maximiano Dos Anjos Terceiro Interessado: Jose Carlos Silva Da Paz Testemunha: Jamile Vitoria Pita Testemunha: Tatiana Santo... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE RODRIGO SILVA DA PAZ

JOSE RUBSON SANTANA DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2024 (07/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARCIA NATALIA DE ARRUDACPF

Reu

MARCIA DE OLIVEIRA SILVACPF

DAVI DE ARRUDA NETOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIZ MATHEUS DOS SANTOS DE JESUSCPF

ALAN RODRIGUES SPINOLACPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINE LIMA CARVALHO· OAB GO 58965· CPF 003.***.***-43

Reu:

ULISSES TRINDADE DE FARIA· OAB GO 28716· CPF 000.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ALAN RODRIGUES SPINOLACPF

Advogados

Reu:

ULISSES TRINDADE DE FARIA· OAB GO 28716· CPF 000.***.***-97

Reu:

ANA CAROLINE LIMA CARVALHO· OAB GO 58965· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 0000278-37.2019.8.11.0039. REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO e outros INVESTIGADO: ALAN RODRIGUES SPINOLA Aqui se tem Ação Penal movida em face de Alan Rodrigues Spinola. Em razão do Ofício n. 147/2026-PJ/SJQM, encaminhado a este Gabinete pelo ilustre Promotor de Justiça titular desta unidade comunicando o seu gozo de férias regulamentares, REDESIGNO... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TIAGO VALADARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WILLIAN CATARINO SOARES· OAB MT 25625· CPF 025.***.***-17

Reu:

EDILAINE APARECIDA SOARES· OAB MT 15818· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO VALADARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

EDILAINE APARECIDA SOARES· OAB MT 15818· CPF 651.***.***-34

Autor:

WILLIAN CATARINO SOARES· OAB MT 25625· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Devolvidos os autos (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO DE SOUZA ALMEIDACPF

VANESSA DA MATA SILVACPF

SERGIO NUNES DA SILVACPF

JHULIO MARCOS SOUZA LEANDROCPF

TAIS CRITINA DA ROCHA SILVACPF

+ 22 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Autor:

VENANCIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 20399· CPF 551.***.***-15

Autor:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24120· CPF 028.***.***-97

Autor:

ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO· OAB MT 21711· CPF 025.***.***-12

Autor:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência para Instância de origem (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ABREU DA SILVA

DAWISON NEILSON DE FARIA LUZCPF

GUILHERME SOUZA MENDES

LUAN CARLOS FERREIRA DA SILVA

LUIZ MATHEUS DOS SANTOS DE JESUS

+ 1 outros

Reu

LEANDRO GARCIA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Autor:

ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO· OAB MT 28058· CPF 013.***.***-40

Autor:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Autor:

JEAN DIAS FERREIRA· OAB MT 25088· CPF 054.***.***-04

Autor:

EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA· OAB MT 21473· CPF 025.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Reu:

ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO· OAB MT 28058· CPF 013.***.***-40

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA· OAB MT 21473· CPF 025.***.***-05

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em diligência) (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ABREU DA SILVA

DAWISON NEILSON DE FARIA LUZCPF

GUILHERME SOUZA MENDES

LUAN CARLOS FERREIRA DA SILVA

LUIZ MATHEUS DOS SANTOS DE JESUS

+ 1 outros

Reu

LEANDRO GARCIA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Autor:

ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO· OAB MT 28058· CPF 013.***.***-40

Autor:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Autor:

JEAN DIAS FERREIRA· OAB MT 25088· CPF 054.***.***-04

Autor:

EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA· OAB MT 21473· CPF 025.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Reu:

ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO· OAB MT 28058· CPF 013.***.***-40

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA· OAB MT 21473· CPF 025.***.***-05

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Devolvidos os autos (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DOUGLAS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FRANCISCO ALMEIDA RICCI· OAB MT 30372· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAQUIM SOARES BENTOCPF

Reu

EDSON RAIMUNDO DA SILVACPF

Outros

RODRIGO BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11864· CPF 074.***.***-35

ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA· OAB RN 16633· CPF 084.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAQUIM SOARES BENTOCPF

Reu

EDSON RAIMUNDO DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (02/02/2022)

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