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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDUARDO AGNELO FERREIRACPF

Reu

VANIO EDUARDO RIBEIRO FERREIRACPF

ACADEMIA MAX FORMACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

Reu:

LUÍS GABRIEL DA FONSECA· OAB MS 29511· CPF 004.***.***-46

Reu:

MAISA OVIEDO MILANDRI· OAB MS 17666· CPF 022.***.***-82

Reu:

RAÍRA ALBANEZ VIUDES· OAB MS 21649· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Certidão (18/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO AGNELO FERREIRA

Reu

ACADEMIA MAX FORMA

VANIO EDUARDO RIBEIRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUÍS GABRIEL DA FONSECA· OAB MS 29511· CPF 004.***.***-46

Autor:

THAÍS HELLEN DELMONDES MONTANI NAGATA· OAB MS 20917· CPF 046.***.***-79

Autor:

MAISA OVIEDO MILANDRI· OAB MS 17666· CPF 022.***.***-82

Autor:

LARISSA MARQUES BRANDÃO· OAB MS 19574· CPF 021.***.***-57

Autor:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS GABRIEL DA FONSECA· OAB MS 29511· CPF 004.***.***-46

Reu:

THAÍS HELLEN DELMONDES MONTANI NAGATA· OAB MS 20917· CPF 046.***.***-79

Reu:

MAISA OVIEDO MILANDRI· OAB MS 17666· CPF 022.***.***-82

Reu:

LARISSA MARQUES BRANDÃO· OAB MS 19574· CPF 021.***.***-57

Reu:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO AGNELO FERREIRA

Reu

ACADEMIA MAX FORMA

VANIO EDUARDO RIBEIRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUÍS GABRIEL DA FONSECA· OAB MS 29511· CPF 004.***.***-46

Autor:

THAÍS HELLEN DELMONDES MONTANI NAGATA· OAB MS 20917· CPF 046.***.***-79

Autor:

MAISA OVIEDO MILANDRI· OAB MS 17666· CPF 022.***.***-82

Autor:

LARISSA MARQUES BRANDÃO· OAB MS 19574· CPF 021.***.***-57

Autor:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS GABRIEL DA FONSECA· OAB MS 29511· CPF 004.***.***-46

Reu:

THAÍS HELLEN DELMONDES MONTANI NAGATA· OAB MS 20917· CPF 046.***.***-79

Reu:

MAISA OVIEDO MILANDRI· OAB MS 17666· CPF 022.***.***-82

Reu:

LARISSA MARQUES BRANDÃO· OAB MS 19574· CPF 021.***.***-57

Reu:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista dos autos e intimação para requerer o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 21.735,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 21.735,64

Autor

JOSE ROBSON PAIVA DE SOUSACPF

Reu

MAX MOVE ACADEMIAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DAVID HOLANDA LIMACPF

Reu

MAX MOVE ACADEMIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID HOLANDA LIMA· OAB CE 49560· CPF 018.***.***-96

Reu:

JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB CE 18560· CPF 642.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID HOLANDA LIMA

Reu

JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA E MESQUITACPF

Advogados

Autor:

DAVID HOLANDA LIMA· OAB CE 49560· CPF 018.***.***-96

Autor:

JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB CE 18560· CPF 642.***.***-91

Reu:

DAVID HOLANDA LIMA· OAB CE 49560· CPF 018.***.***-96

Reu:

JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB CE 18560· CPF 642.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID HOLANDA LIMA

Reu

JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA E MESQUITACPF

Advogados

Autor:

DAVID HOLANDA LIMA· OAB CE 49560· CPF 018.***.***-96

Autor:

JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB CE 18560· CPF 642.***.***-91

Reu:

DAVID HOLANDA LIMA· OAB CE 49560· CPF 018.***.***-96

Reu:

JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB CE 18560· CPF 642.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: DAVID HOLANDA LIMA RECORRIDO: MAX MOVE ACADEMIAS LTDA EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. ART. 373, I, DO CPC. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA À PARTE AUTORA. MERA INTERRUPÇÃO DO USO DO SERVIÇO QUE NÃO AFASTA A OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. COBRANÇAS LEGÍTIMAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINA... (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIZIO MENDES DE SOUZA NETOCPF

Reu

MAX MOVE ACADEMIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RIBEIRO GUERRA· OAB CE 39861· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 10.259,98

Autor

DANIEL FABRICIO DAVID FERREIRA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MAX MOVE ACADEMIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FABRICIO DAVID FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB CE 21016· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025. Documento: 168742062 (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FABRICIO DAVID FERREIRA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MAX MOVE ACADEMIAS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL FABRICIO DAVID FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB CE 21016· CPF 011.***.***-73

Autor:

JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB CE 18560· CPF 642.***.***-91

Reu:

DANIEL FABRICIO DAVID FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB CE 21016· CPF 011.***.***-73

Reu:

JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB CE 18560· CPF 642.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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