Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 14.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 14.900,00

Autor

JULIANA NASCIMENTO DUTRACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ILMA RODRIGUES MORAES PEREIRA

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO VIANA SOUZA· OAB MA 8968· CPF 003.***.***-16

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARTA VIEIRA FRAZAO· OAB MA 8953· CPF 963.***.***-63

Reu:

MOISES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 7987· CPF 963.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 158.288,36

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 158.288,36

Autor

ILMA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 046128· CPF 094.***.***-53

Autor:

BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 158.288,36

Autor

ILMA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01 (17/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ILMA RODRIGUES PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ· OAB RJ 232540

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 13520· CPF 890.***.***-00

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB RJ 232571

Autor:

BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ· OAB RJ 232540

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 13520· CPF 890.***.***-00

Reu:

LEANDRO MORATELLI· OAB RJ 232571

Reu:

BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 158.288,36

Autor

ILMA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 046128· CPF 094.***.***-53

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 158.288,36

Autor

ILMA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB ES 024688· CPF 021.***.***-29

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 046128· CPF 094.***.***-53

Autor:

BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 158.288,36

Autor

ILMA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01 (17/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal