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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MONICA SANTIAGO DA SILVA MARDEGANCPF

JOSMARY OCHOA FAJARDOCPF

RICARDO OCHOA PACHASCPF

MICHELE DA SILVA MARDEGANCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KALINKA FERNANDES EL JURDI· OAB ES 43136· CPF 152.***.***-52

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 21.200,00

Autor

RICARDO OCHOA PACHASCPF

JOSMARY OCHOA FARJADO

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRIAN ZANEZI MAGALHAES· OAB ES 39252· CPF 166.***.***-67

Autor:

MICHELE DA SILVA MARDEGAN· OAB ES 33544· CPF 145.***.***-86

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 21.200,00

Autor

JOSMARY OCHOA FARJADO

JOSMARY OCHOA FAJARDOCPF

RICARDO OCHOA PACHASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE DA SILVA MARDEGAN· OAB ES 33544· CPF 145.***.***-86

Autor:

BRIAN ZANEZI MAGALHAES· OAB ES 39252· CPF 166.***.***-67

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ILSE BECKMANNCPF

ILSE LAMPERT BARRETO

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SOARES MACHADO DA COSTA· OAB MT 215930· CPF 712.***.***-20

Autor:

JOICE DANHONI· OAB MT 17008· CPF 024.***.***-56

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB ES 33645· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 12.290,75

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 12.290,75

Autor

ILSE BECKMANNCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 114.966,72

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 114.966,72

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

ILSE BECKMANNCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

MARCO ANTONIO SOARES MACHADO DA COSTA· OAB MT 215930· CPF 712.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 71.679,64

Autor

ILSE BECKMANNCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SOARES MACHADO DA COSTA· OAB MT 215930· CPF 712.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ILSE LAMPERT BARRETO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SOARES MACHADO DA COSTA· OAB MT 215930· CPF 712.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO SOARES MACHADO DA COSTA· OAB MT 215930· CPF 712.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 71.679,64

Autor

ILSE BECKMANNCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SOARES MACHADO DA COSTA· OAB MT 215930· CPF 712.***.***-20

Autor:

CRISTIAN KELLEY SANTANA MILANI· OAB MT 19555· CPF 829.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento IndevidoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 837.955,64

Autor

AGUINELO SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ANDRE MORAIS LEAOCPF

ATAIDES JOSE NOGUEIRACPF

HUGO RAFAEL CARVALHO NASCIMENTOCPF

ILSE BECKMANNCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 837.955,64

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ATAIDES JOSE NOGUEIRACPF

ILSE BECKMANNCPF

REJANE SANTANA DA COSTACPF

SILENE NEIVA DA CRUZ FREITASCPF

UELITON ANDERSON RODRIGUES SANTOSCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINELO SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ANDRE MORAIS LEAOCPF

ATAIDES JOSE NOGUEIRACPF

HUGO RAFAEL CARVALHO NASCIMENTOCPF

ILSE LAMPERT BARRETO

+ 6 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINELO SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ANDRE MORAIS LEAOCPF

ATAIDES JOSE NOGUEIRACPF

HUGO RAFAEL CARVALHO NASCIMENTOCPF

ILSE LAMPERT BARRETO

+ 6 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Av. Des. Milton Figueiredo Ferreira Mendes, S/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78050-970 - FONE:(65) 3648-6515 Processo: 0504759-19.2015.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes da manifestação do Sr. Perito que informou a data designada para real... (25/04/2025)

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