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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ILSON DOS SANTOS DIASCPF

DH-X CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAOLA GASNIER· OAB RS 053700· CPF 736.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (03/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 362.400,00

Autor

ILSON DOS SANTOSCPF

ILSON DOS SANTOS

Reu

CONCEICAO CECILIA MELLO PEREIRA SANTOS

CONCEICAO CECILIA MELLO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROQUE FELIX NICCHIO· OAB SP 281561· CPF 053.***.***-98

Autor:

FLAVIO DE ASSIS NICCHIO· OAB ES 16179· CPF 039.***.***-01

Reu:

EMILSON OTAVIO FIANCO JUNIOR· OAB ES 11560· CPF 087.***.***-60

Reu:

JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB ES 18957· CPF 127.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de CONCEICAO CECILIA MELLO PEREIRA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 32.185,92

Autor

ILSON DOS SANTOSCPF

Reu

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 33871

Outros

THIAGO VICENTE DE ARAÚJO LEMES· OAB GO 36417· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Processo Arquivado (21/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 33871· CPF 024.***.***-52

Autor:

THIAGO VICENTE DE ARAÚJO LEMES· OAB GO 36417· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5378846-33.2025.8.09.0174. Edital - Comarca de Senador Canedo - GO SENADOR CANEDO RUA 10 CONJUNTO UIRAPURU(62) 3236-3950 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº: 5378846-33.2025.8.09.0174 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Assunto: 14925 - DIREITO DO CONSUMIDOR -> Responsabilidade do Fornecedor -> Repeti... (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

29/10/2003

Distribuição

10/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

RODRIGO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE ILSON DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE ARLETE VIANA DOS SANTOS

ARLILSAN SANTOS DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RJ 139175· CPF 066.***.***-78

Outros

AYLA GOMES CARDOSO CASTRO· OAB RJ 247003· CPF 175.***.***-42

JOYCE HENRIQUES DA ROCHA MACHADO DA COSTA· OAB RJ 232390· CPF 173.***.***-80

LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES· OAB RJ 86568· CPF 679.***.***-00

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

10/02/2006

Distribuição

28/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

RODRIGO RODRIGUES DO SANTOS

Reu

ARILSAN SANTOS DE VASCONCELLOS

ESPOLIO DE ARLETE VIANA DOS SANTOS

ESPÓLIO DE ILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RJ 139175· CPF 066.***.***-78

Autor:

JOYCE HENRIQUES DA ROCHA MACHADO DA COSTA· OAB RJ 232390· CPF 173.***.***-80

Autor:

AYLA GOMES CARDOSO CASTRO· OAB RJ 247003· CPF 175.***.***-42

Autor:

LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES· OAB RJ 86568· CPF 679.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RJ 139175· CPF 066.***.***-78

Reu:

JOYCE HENRIQUES DA ROCHA MACHADO DA COSTA· OAB RJ 232390· CPF 173.***.***-80

Reu:

AYLA GOMES CARDOSO CASTRO· OAB RJ 247003· CPF 175.***.***-42

Reu:

LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES· OAB RJ 86568· CPF 679.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Index. 1231: Ao perito para se manifestar sobre a impugnação apresentada. Após, voltem conclusos para decisão. (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

RODRIGO RODRIGUES DO SANTOS

Reu

ARILSAN SANTOS DE VASCONCELLOS

ESPOLIO DE ARLETE VIANA DOS SANTOS

ESPÓLIO DE ILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RJ 139175· CPF 066.***.***-78

Autor:

JOYCE HENRIQUES DA ROCHA MACHADO DA COSTA· OAB RJ 232390· CPF 173.***.***-80

Autor:

AYLA GOMES CARDOSO CASTRO· OAB RJ 247003· CPF 175.***.***-42

Autor:

LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES· OAB RJ 86568· CPF 679.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RJ 139175· CPF 066.***.***-78

Reu:

JOYCE HENRIQUES DA ROCHA MACHADO DA COSTA· OAB RJ 232390· CPF 173.***.***-80

Reu:

AYLA GOMES CARDOSO CASTRO· OAB RJ 247003· CPF 175.***.***-42

Reu:

LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES· OAB RJ 86568· CPF 679.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

+ outros advogados do reu

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2001

Distribuição

04/07/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

ILSON AUTOMOVEIS LTDA

ILSON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOAO PAULO ARAUJO DE FREITAS· OAB RJ 24266· CPF 192.***.***-87

Reu:

ERICKA VIEIRA DE AZEVEDO PAES· OAB RJ 73896

Reu:

JOAO PAULO ARAUJO DE FREITAS· OAB RJ 024266· CPF 192.***.***-87

Reu:

ERICKA VIEIRA DE AZEVEDO PAES· OAB RJ 073896

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001400-40.2001.4.02.5103/RJ EXECUTADO: ILSON AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ERICKA VIEIRA DE AZEVEDO PAES (OAB RJ073896) ADVOGADO(A): JOAO PAULO ARAUJO DE FREITAS (OAB RJ024266) EXECUTADO: ILSON DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERICKA VIEIRA DE AZEVEDO PAES (OAB RJ073896) ADVOGADO(A): JOAO PAULO ARAUJO DE FREITAS (OAB RJ024266) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o prosseguimento do feito, tendo em vista que o processo de inventário 0022136-6... (16/04/2026)

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