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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.420,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELICIANA MARQUES SILVACPF

ROBSON FERREIRA E SILVACPF

Reu

ILSON OZORIOCPF

DAISY CLARA ZOMKOWSKI OZóRIOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MESSIAS ALVES· OAB MS 9530· CPF 313.***.***-53

Autor:

CAUANE MARIA FRANCO ALVES· OAB MS 26236· CPF 024.***.***-40

Autor:

JOAO PEDRO FRANCO ALVES

Reu:

MARCEL MARQUES SANTOS LEAL· OAB MS 11225· CPF 940.***.***-53

Reu:

ANIELLE AZEVEDO VIANA· OAB MS 26163· CPF 064.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ILSON OZORIOCPF

DAISY CLARA ZOMKOWSKI OZóRIOCPF

Reu

LUCLéCIO FESTACPF

Advogados

Autor:

MARCEL MARQUES SANTOS LEAL· OAB MS 11225· CPF 940.***.***-53

Reu:

WILSON MAURO JONCO AQUINO DOS SANTOS· OAB RJ 211345· CPF 125.***.***-31

Reu:

CURADOR ESPECIAL - DEFENSORIA PUBLICA

Reu:

GUILHERME JOAO SOMBRIO· CPF 059.***.***-05

Último movimento: Prazo em Curso (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILSON OZORIO BATISTACPF

Reu

JUIZES DE DIREITO MEMBROS DA 1 TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PODER JUDICIARIO DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

ALMIR SILVA PAIXÃO· OAB MS 3445

MARIA RITA BARBATO· OAB MS 4388

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ilson Ozório Batista DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessado: Juízes de Direito Membros da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Acórdão - Recurso Ordinário Cível nº 1401342-51.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Turmas Recursais - 1ª Tu... (08/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILSON OZORIO BATISTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 Petição Nº 1078641/2023 - AgInt (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Cível

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ILSON OZORIO BATISTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (16/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ILSON OZORIO BATISTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCarta de Ordem Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345

ALMIR SILVA PAIXÃO· OAB MS 3445

ALINE PAULA HORTA MARQUES· OAB MS 10246· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 21.120,00

Autor

ATANAZIO FERNANDES MARTINSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURA GLORIA LANZONE· OAB MS 7566· CPF 582.***.***-34

Autor:

CAMILA BARON SCHUMACHER· OAB MS 28208· CPF 068.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (22/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 469,40

Autor

SãO FRANCISCO MATERIAIS DE CONSTRUçãO E MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

ILSON OZORIO BATISTACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA ÁVILA· OAB MS 15970· CPF 019.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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