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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 10.320,00

Autor

RENAN COSTA CORDEIROCPF

Reu

CW HOTELS DO BRASIL LTDACNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL· OAB PB 30652· CPF 700.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/05/2026 12:20 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (04/08/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 8.849,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA FERNANDA BATISTA FERREIRA

Reu

CW HOTELS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA FERNANDA BATISTA FERREIRA· OAB PE 44113· CPF 102.***.***-13

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

DANILO SAMPAIO MACEDO· OAB SE 6177· CPF 821.***.***-68

Reu:

LIVIA FERNANDA BATISTA FERREIRA· OAB PE 44113· CPF 102.***.***-13

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

DANILO SAMPAIO MACEDO· OAB SE 6177· CPF 821.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAREZZI HOTEL - CW HOTELS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MICHELLE ANNE DA CRUZ FERREIRACPF

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Outros

DANILO SAMPAIO MACEDO· OAB SE 6177· CPF 821.***.***-68

OTÁVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA· OAB SE 5826· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAREZZI HOTEL - CW HOTELS DO BRASIL LTDA

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A

MICHELLE ANNE DA CRUZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA· OAB SE 5826· CPF 184.***.***-15

Autor:

DANILO SAMPAIO MACEDO· OAB SE 6177· CPF 821.***.***-68

Autor:

OTÁVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA· OAB SE 5826· CPF 184.***.***-15

Reu:

DANILO SAMPAIO MACEDO· OAB SE 6177· CPF 821.***.***-68

Reu:

OTÁVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 16.700,00

Autor

ANA PAULA DA SILVA SOARESCPF

Reu

ENERGYTECH - ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CHARLES DOS SANTOS· OAB ES 21322· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 194.722,57

Autor

AILTON HENKE BRIELCPF

Reu

ENERGYTECH - ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SAID· OAB ES 5524· CPF 089.***.***-50

Reu:

MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA· OAB SP 374179· CPF 418.***.***-21

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON HENKE BRIELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ENERGYTECH - ENERGIA SOLAR LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SAID· OAB ES 5524· CPF 089.***.***-50

Autor:

MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA· OAB SP 374179· CPF 418.***.***-21

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

JOSE CARLOS SAID· OAB ES 5524· CPF 089.***.***-50

Reu:

MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA· OAB SP 374179· CPF 418.***.***-21

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: AILTON HENKE BRIEL REQUERIDO: ENERGYTECH - ENERGIA SOLAR LTDA, BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS SAID - ES5524 Advogado do(a) REQUERIDO: MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA - SP374179 Advogado do(a) REQUERIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - ES37585 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Ce... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 54.018,09

Autor

JAQUELINE OLIVEIRA DE PAULA MARCAROCPF

Reu

ENERGYTECH - ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ JUNIOR COSTALONGA VIANA· OAB ES 37238· CPF 121.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 11.750,00

Autor

ALEXANDRE FIOROTTICPF

Reu

ROQUE JUNIOR SABADIM SOARESCPF

ENERGYTECH - ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO FIOROTTI· OAB ES 17769· CPF 104.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 30.400,00

Autor

MIGUEL ISAACCPF

Reu

ENERGYTECH - ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BARROSO· OAB MG 170092· CPF 591.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL ISAAC em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 62.500,00

Autor

ELZA TORRES DA SILVACPF

Reu

ENERGYTECH - ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELQUISEDEC PEREIRA DOS SANTOS TORRES DA SILVA· OAB ES 33274· CPF 070.***.***-40

Reu:

MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA· OAB SP 374179· CPF 418.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de ELZA TORRES DA SILVA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA TORRES DA SILVA

Advogados

Autor:

MELQUISEDEC PEREIRA DOS SANTOS TORRES DA SILVA· OAB ES 33274· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 60.050,62

Autor

DIVINO CARRECOCPF

Reu

BANCO BV S.A.CNPJ

ENERGYTECH - ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA AGUILAR DE ANDRADE· OAB ES 30867· CPF 144.***.***-13

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 (09/04/2026)

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