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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 14.432,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 14.432,94

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

FRANCISCO ILTON CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RO 3495· CPF 071.***.***-80

Reu:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO ILTON CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

SILVANA FERNANDES MAGALHAES PEREIRA· OAB RO 3024· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 10/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO ILTON CAMPOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Outros

SILVANA FERNANDES MAGALHAES PEREIRA· OAB RO 3024· CPF 518.***.***-34

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 57.735,81

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOSCPF

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INOCENCIO DO CARMO SARTOCPF

WILSON DA SILVA GUIMARAESCPF

ILTON FAUSTINO CAMPOSCPF

+ 3 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 57.735,81

Autor

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INOCENCIO DO CARMO SARTOCPF

WILSON DA SILVA GUIMARAESCPF

ILTON FAUSTINO CAMPOSCPF

IDELCY SEBASTIAO TIBURCIOCPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILTON FAUSTINO CAMPOSCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE

Advogados

Autor:

ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES· OAB MG 77032· CPF 176.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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