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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 3.152,97

Autor

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEALCPF

Reu

ILUMINART - MATERIAIS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL· OAB DF 21362· CPF 954.***.***-04

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEALCPF

Reu

ILUMINART - MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL· OAB DF 21362· CPF 954.***.***-04

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL· OAB DF 21362· CPF 954.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 46.196,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILUMINART - MATERIAIS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ILUMINART - MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 09/03/2022 23:59. (10/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ILUMINART - MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 55.285,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILUMINART - MATERIAIS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59. (21/10/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 3.866,64

Autor

SINCENERGY SOLUCOES EM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ILUMINART SOLUCOES INTELIGENTES EM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUDSON VIANA PEREIRA· OAB SP 151702· CPF 090.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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