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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DILMA DA COSTA CARDOSOCPF

Reu

KLEBER CHAGAS SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

FUNDACAO JOSE SILVEIRACPF

FUNDACAO JOSE SILVEIRACNPJ

CARLOS AUGUSTO PIRES COSTA LINOCPF

JORGE DE AGUIAR VALENTE

Advogados

Autor:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780· CPF 035.***.***-28

Autor:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO· OAB BA 26199· CPF 012.***.***-47

Reu:

ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA· OAB BA 3334· CPF 024.***.***-87

Reu:

RONALDO SAFIRA ANDRADE· OAB BA 24451· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PIRES COSTA LINO em 11/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 6.352,97

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

IMAGEM REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA COSTA MOREIRA· OAB PB 28014· CPF 108.***.***-47

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 6.352,97

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

IMAGEM REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA COSTA MOREIRA· OAB PB 28014· CPF 108.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 6.171,90

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARIA OEDINA GOUVEIA MACHADOCPF

EDSON GONCALVES MACHADOCPF

IMAGEM REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (22/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 8.837,61

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

IMAGEM REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (09/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 18.197,01

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

IMAGEM REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

EDSON GONCALVES MACHADOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (11/02/2025)

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