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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SÃO COSME ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA

Reu

ALDO DE OLIVEIRA

LORIVAL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SILVIA BAENTELI· OAB SC 014296· CPF 352.***.***-91

Autor:

JUAREZ DO NASCIMENTO· OAB SC 029455· CPF 775.***.***-91

Autor:

JOSE ANTONIO DA COSTA JUNIOR· OAB SC 032668· CPF 051.***.***-63

Reu:

SILVIA BAENTELI· OAB SC 014296· CPF 352.***.***-91

Reu:

JUAREZ DO NASCIMENTO· OAB SC 029455· CPF 775.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO DA COSTA JUNIOR· OAB SC 032668· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SÃO COSME ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SÃO COSME ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME RODRIGUES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SILVIO COSTA DA SILVACPF

ALESSANDRO MAGNO DOS SANTOS ARRUDA

ALESSANDRO MAGNO DOS SANTOS ARRUDACPF

SILVIO DA COSTA SILVA

CARLOS ANDRE SOUZA DA SILVA

Outros

GILSON DE BRITO LIRA· OAB PB 7830· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 12.138,00

Autor

COSME RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de COSME RODRIGUES em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 12.138,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

COSME RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Reu:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Reu:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COSME RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO BASSI - SP204334 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO z PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000753-05.2019.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Vistos etc. Tendo em vista que a parte credora, devidamente intimada, não efetuou o levantamento dos valores que foram depo... (27/02/2024)

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