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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/1998

Distribuição

20/04/1998

Valor

R$ 17.861.358,60

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

PATRICIA MARIA DE CASTRO LOUREIRO PINTOCPF

LILIANA LUCIA BRASILIENSE DE HOLANDA PINTOCPF

IMOBILIARIA PINTO LTDACNPJ

ROBERTO AMERICO BRASILIENSE HOLANDA PINTOCPF

RICARDO AMERICO BRASILIENSE DE HOLANDA PINTOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

URBANO JOSE DA CRUZ LIMA JUNIOR· OAB PE 11021· CPF 165.***.***-72

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Autor:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Autor:

TERTULIANO ANTONIO PESSOA MARANHAO· OAB PE 3512· CPF 018.***.***-20

Autor:

PEDRO LOPES RAMOS· OAB DF 7481· CPF 471.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Reu:

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Reu:

LILIANA LUCIA BRASILIENSE DE HOLANDA PINTO· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO em 06/06/2025 23:59. (07/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/04/1998

Distribuição

20/04/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCPF

Reu

RENATO AMERICO BRASILIENSE HOLANDA PINTOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO GOMES DE MOURA· OAB PE 52325· CPF 112.***.***-09

Autor:

PEDRO LOPES RAMOS· OAB DF 7481· CPF 471.***.***-49

Autor:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Autor:

TERTULIANO ANTONIO PESSOA MARANHAO· OAB PE 3512· CPF 018.***.***-20

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Reu:

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Reu:

GABRIEL FERNANDO GOMES DE MOURA· OAB PE 52325· CPF 112.***.***-09

Reu:

PEDRO LOPES RAMOS· OAB DF 7481· CPF 471.***.***-49

Reu:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 33.715,84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 4.154,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2004

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 240.000,00

Autor

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS

Reu

IMOBILIARIA IZIDIO PINTO LTDA

IZIDIO PINTO DE SOUSA

Advogados

Autor:

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS· OAB CE 19437· CPF 088.***.***-68

Reu:

ANTONIO CRAVEIRO NETO· OAB CE 2927· CPF 059.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2004

Distribuição

20/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCASCPF

Reu

IMOBILIARIA IZIDIO PINTO LTDA

IZIDIO PINTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS· OAB CE 19437· CPF 088.***.***-68

Autor:

ANTONIO CRAVEIRO NETO· OAB CE 2927· CPF 059.***.***-91

Reu:

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS· OAB CE 19437· CPF 088.***.***-68

Reu:

ANTONIO CRAVEIRO NETO· OAB CE 2927· CPF 059.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/10/2025)

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