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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 32.231,25

Autor

JANILSON FIDELIS DA SILVACPF

MATEUS GOMES FIDELIS DA SILVACPF

Reu

SANTACLARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANA GABRIELLA FIDELIS DE SOUZA· OAB RN 11522· CPF 055.***.***-51

Reu:

BRUNO JESUINO DE GALVAO ANDRADE· CPF 034.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 88.339,72

Autor

LOUIDELANE LEAL VERASCPF

ADRIANO DOS SANTOS VERASCPF

Reu

PORTAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Reu:

NEWTON CESAR DA SILVA LOPES· OAB TO 4516· CPF 602.***.***-34

Reu:

LUCIANA VISCONE DOS REIS MATIAS· CPF 917.***.***-20

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003528-88.2014.8.27. (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ADRIANO DOS SANTOS VERASCPF

LOUIDELANE LEAL VERASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (01/07/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 4.810,12

Autor

ARTE PONTO CONFECCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

PORTAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0013187-48.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: ARTE PONTO CONFECCOES EIRELI - ME ADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora INTIMADA (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTE PONTO CONFECCOES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 005512· CPF 956.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013187-48.2019.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: ARTE PONTO CONFECCOES EIRELI - ME ADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 205 - 22/04/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento Evento 204 - 13/04/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 36.666,51

Autor

IRMAOS CHAVES LTDACNPJ

Reu

PORTAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

CELIA REGINA TURRI DE OLIVEIRA· OAB TO 2147· CPF 662.***.***-00

Autor:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0041227-11.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: IRMÃOS CHAVES LTDA ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) ADVOGADO(A): CELIA REGINA TURRI DE OLIVEIRA (OAB TO002147) ADVOGADO(A): ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO (OAB TO013293) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido formulado. INTIME-SE a (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMÃOS CHAVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

CELIA REGINA TURRI DE OLIVEIRA· OAB TO 2147· CPF 662.***.***-00

Autor:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FLAVIA TAVARES DE MATOSCPF

JULIO CESAR DE MATOSCPF

Reu

PORTAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

CIPRIANO MOREIRA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Autor:

JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO· OAB TO 6102· CPF 037.***.***-00

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0009224-37.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: FLAVIA TAVARES DE MATOS ADVOGADO(A): JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO (OAB TO006102) ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) REQUERENTE: JULIO CESAR DE MATOS ADVOGADO(A): JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO (OAB TO006102) ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) DESPACHO/DECISÃO 1. Foi deferida a penhora do imóvel de matrícula nº 49.778 (evento 172, DECDESPA1)... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 34.559,03

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

VANUSA VIEIRA PINTOCPF

CIPRIANO MOREIRA DE AQUINOCPF

PORTAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS· OAB GO 44527· CPF 815.***.***-06

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0033785-62.2015.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “... (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 13.692,16

Autor

GILSON MARAFIGA PEDROSOCPF

Reu

PORTAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VASCO PINHEIRO DE LEMOS NETO· OAB TO 4134· CPF 371.***.***-91

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0031193-74.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: GILSON MARAFIGA PEDROSO ADVOGADO(A): VASCO PINHEIRO DE LEMOS NETO (OAB TO04134A) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do teor da certidão constante no evento 168, devendo, na mesma oportunidade, requerer o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada... (27/04/2026)

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