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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 123.115,65

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ROGERIO STRACIALANO PARADACPF

ROSTRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

MARCO ANTONIO DE FREITAS PIRES· OAB SP 148555· CPF 120.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRIGORIFICO ROSFRAN LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES· OAB SP 287864· CPF 324.***.***-06

Autor:

AMANDA NADAL GAZZANIGA· OAB SP 351478· CPF 348.***.***-84

Último movimento: Juntada de certidão (27/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRIGORIFICO ROSFRAN LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES· OAB SP 287864· CPF 324.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.694.753,59

Autor

FRIGORIFICO ROSFRAN LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES· OAB SP 287864· CPF 324.***.***-06

Autor:

SERGIO VILLANOVA MOZDZENSKI DE LEMOS VASCONCELOS· OAB SP 290488· CPF 051.***.***-56

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (21/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.694.753,59

Autor

FRIGORIFICO ROSFRAN LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES· OAB SP 287864· CPF 324.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (15/12/2022)

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