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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

OMG COMERCIO E SERVICOS IMP. E EXP. LTDACPF

OTMAR DA LUZCPF

Último movimento: Juntada de certidão (10/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 52.465,74

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ZORTTON COMERCIO E SERVICOS IMP. E EXP. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TORRES ALMEIDA· OAB AC 4199· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 12.023,34

Autor

LUIS DE GONZAGA VIA GARCIACPF

Reu

ZORTTON COMERCIO E SERVICOS IMP. E EXP. LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 30.246,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ZORTTON COMERCIO E SERVICOS IMP. E EXP. LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 4.746,94

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ZORTTON COMERCIO E SERVICOS IMP. E EXP. LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (26/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 2.320,17

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

DEONIZIA KIRATCHCPF

Reu

ZORTTON COMERCIO E SERVICOS IMP. E EXP. LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 89.465,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ZORTTON COMERCIO E SERVICOS IMP. E EXP. LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/04/2026)

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