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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA CAROLINA CORREA ALMEIDACPF

Reu

SMARTSTORE COMERCIO E LICENCIAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO JOSE M. FIGLIOLINO· OAB MS 3887· CPF 062.***.***-68

Reu:

ABRAAO DE OLIVEIRA· CPF 329.***.***-97

Reu:

ISADORA BORSATO SILVA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA CORREA ALMEIDA

Reu

SMARTSTORE COMéRCIO E LICENCIAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

DANILO JOSE M. FIGLIOLINO· OAB MS 3887· CPF 062.***.***-68

Autor:

ISADORA BORSATO SILVA SANTOS· OAB SP 445759· CPF 446.***.***-59

Autor:

ABRAÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 440636· CPF 329.***.***-97

Reu:

DANILO JOSE M. FIGLIOLINO· OAB MS 3887· CPF 062.***.***-68

Reu:

ISADORA BORSATO SILVA SANTOS· OAB SP 445759· CPF 446.***.***-59

Reu:

ABRAÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 440636· CPF 329.***.***-97

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA CARVALHOCPF

Reu

SMARTSTORE COMERCIO E LICENCIAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Reu:

ABRAAO DE OLIVEIRA· OAB SP 440636· CPF 329.***.***-97

Reu:

ISADORA BORSATO SILVA SANTOS· CPF 446.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 18.500,00

Autor

ROSILEIDE OLIVEIRA FERNANDESCPF

ANDRE SOARES DELGADOCPF

Reu

SMARTSTORE COMERCIO E LICENCIAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA· OAB SP 384093· CPF 335.***.***-66

Reu:

ABRAÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 440636· CPF 329.***.***-97

Reu:

ISADORA BORSATO SILVA SANTOS· OAB SP 445759· CPF 446.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ISABELA XAVIER FORMIGLI GOMESCPF

Reu

SMARTSTORE COMERCIO E LICENCIAMENTO LTDACNPJ

OSEN EXPANSAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIUS GOMES· OAB MG 118641· CPF 069.***.***-36

Reu:

ABRAÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 440636· CPF 329.***.***-97

Reu:

ISADORA BORSATO SILVA SANTOS· OAB SP 445759· CPF 446.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ISABELA XAVIER FORMIGLI GOMESCPF

Reu

SMARTSTORE COMERCIO E LICENCIAMENTO LTDACNPJ

OSEN EXPANSAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIUS GOMES· OAB MG 118641· CPF 069.***.***-36

Reu:

ABRAÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 440636· CPF 329.***.***-97

Reu:

ISADORA BORSATO SILVA SANTOS· OAB SP 445759· CPF 446.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SMARTSTORE COMERCIO E LICENCIAMENTO LTDACNPJ

Reu

FERNANDO HENRIQUE DA COSTACPF

CARLOS EDUARDO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ABRAÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 440636· CPF 329.***.***-97

Autor:

ISADORA BORSATO SILVA SANTOS· OAB SP 445759· CPF 446.***.***-59

Reu:

NATHAN BADRA PÉCORA AUGUSTO· OAB SP 375359· CPF 399.***.***-84

Reu:

MARINA BADRA PÉCORA AUGUSTO· OAB SP 403473· CPF 399.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SMARTSTORE COMERCIO E LICENCIAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 440636· CPF 329.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SMARTSTORE COMéRCIO E LICENCIAMENTO LTDA

Reu

CARLOS EDUARDO DA COSTA

FERNANDO HENRIQUE DA COSTA

Advogados

Autor:

MARINA BADRA PÉCORA AUGUSTO· OAB SP 403473· CPF 399.***.***-02

Autor:

NATHAN BADRA PÉCORA AUGUSTO· OAB SP 375359· CPF 399.***.***-84

Autor:

ISADORA BORSATO SILVA SANTOS· OAB SP 445759· CPF 446.***.***-59

Autor:

ABRAÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 440636· CPF 329.***.***-97

Reu:

MARINA BADRA PÉCORA AUGUSTO· OAB SP 403473· CPF 399.***.***-02

Reu:

NATHAN BADRA PÉCORA AUGUSTO· OAB SP 375359· CPF 399.***.***-84

Reu:

ISADORA BORSATO SILVA SANTOS· OAB SP 445759· CPF 446.***.***-59

Reu:

ABRAÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 440636· CPF 329.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SMARTSTORE COMéRCIO E LICENCIAMENTO LTDA

Reu

CARLOS EDUARDO DA COSTA

FERNANDO HENRIQUE DA COSTA

Advogados

Autor:

MARINA BADRA PÉCORA AUGUSTO· OAB SP 403473· CPF 399.***.***-02

Autor:

NATHAN BADRA PÉCORA AUGUSTO· OAB SP 375359· CPF 399.***.***-84

Autor:

ISADORA BORSATO SILVA SANTOS· OAB SP 445759· CPF 446.***.***-59

Autor:

ABRAÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 440636· CPF 329.***.***-97

Reu:

MARINA BADRA PÉCORA AUGUSTO· OAB SP 403473· CPF 399.***.***-02

Reu:

NATHAN BADRA PÉCORA AUGUSTO· OAB SP 375359· CPF 399.***.***-84

Reu:

ISADORA BORSATO SILVA SANTOS· OAB SP 445759· CPF 446.***.***-59

Reu:

ABRAÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 440636· CPF 329.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Smartstore Comércio e Licenciamento Ltda - Apelado: Fernando Henrique da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Eduardo da Costa (Justiça Gratuita) - Nº 1030866-20.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Vistos. 1. MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do a... (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 36.000,00

Autor

LUCYANDRO MILKAU TAVARES LIMACPF

Reu

SMARTSTORE COMERCIO E LICENCIAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA· OAB PA 13676· CPF 746.***.***-53

Reu:

ABRAÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 440636· CPF 329.***.***-97

Reu:

ISADORA BORSATO SILVA SANTOS· OAB SP 445759· CPF 446.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SMARTSTORE COMERCIO E LICENCIAMENTO LTDACNPJ

Reu

MARCOS JOSE CERQUEIRACPF

XSTORE MERCADO EXPRESSCNPJ

GABRIEL VINICIUS LEITE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ABRAÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 440636· CPF 329.***.***-97

Autor:

ISADORA BORSATO SILVA SANTOS· OAB SP 445759· CPF 446.***.***-59

Reu:

ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER· OAB SP 118568· CPF 075.***.***-10

Reu:

MARINA VACCARELLI LEONI· OAB SP 485488· CPF 410.***.***-82

Reu:

REBECA ROANA VASCONCELOS RODRIGUES· OAB SP 450225· CPF 339.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2002

Distribuição

19/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

IETE MARIA DE SOUSACPF

IMPERA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDACNPJ

LAUDICÊNIA ARAÚJO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA BARCELOS DE SOUZA MEDEIROS· OAB TO 1290· CPF 374.***.***-34

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCIA BARCELOS DE SOUZA MEDEIROS· OAB TO 1290· CPF 374.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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