IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 96.923,52

Autor

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SUELEN NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Reu:

MARIA JOSE LOSQUE DE FREITAS· OAB MG 50502· CPF 571.***.***-68

Reu:

VITA SOLANGE JUVENCIO· OAB MG 152778· CPF 031.***.***-67

Outros

WILLIAN RICCALDONE ABREU· OAB MG 96

Último movimento: Decorrido prazo de IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELEN NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELEN NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Autor:

MARCIO SALGADO ALMEIDA

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SUELEN NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

MARCIO SALGADO ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os autos (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELEN NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA

Último movimento: Remetidos os autos (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SUELEN NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Último movimento: Remetidos os autos (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SUELEN NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Autor:

EUGENIO PEREIRA LIMA· OAB MG 554

Autor:

WILLIAN RICCALDONE ABREU· OAB MG 96

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Reu:

EUGENIO PEREIRA LIMA· OAB MG 554

Reu:

WILLIAN RICCALDONE ABREU· OAB MG 96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Autor:

EUGENIO PEREIRA LIMA· OAB MG 554

Autor:

WILLIAN RICCALDONE ABREU· OAB MG 96

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Reu:

EUGENIO PEREIRA LIMA· OAB MG 554

Reu:

WILLIAN RICCALDONE ABREU· OAB MG 96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - petição em PDF. (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 3.059,39

Autor

ANDREA LESSA DE VASCONCELLOS SCHMIDTCPF

Reu

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Reu:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Reu:

SILVIO ROSSILHO USHIJIMA· CPF 304.***.***-70

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 3.059,39

Autor

ANDREA LESSA DE VASCONCELLOS SCHMIDTCPF

Reu

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Reu:

SILVIO ROSSILHO USHIJIMA· CPF 304.***.***-70

Reu:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 92.496,91

Autor

LUCAS FERNANDEZ GAVIOLICPF

CINDY CARRARA ROMAOCPF

Reu

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 423412470, Subguia 423550955 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.878,19 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 92.496,91

Autor

LUCAS FERNANDEZ GAVIOLICPF

CINDY CARRARA ROMAOCPF

Reu

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 50.686,82

Autor

RAFAEL FERREIRA INACIOCPF

CARINA BISCALCHIM DA ROCHACPF

Reu

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Reu:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 50.686,82

Autor

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RAFAEL FERREIRA INACIOCPF

CARINA BISCALCHIM DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Reu:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 112.284,12

Autor

DIMAS DE SOUZA IBIAPINACPF

CRISTIANE ALVES IBIAPINACPF

Reu

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 71.649,66

Autor

ELZA ISABEL DA SILVA BEZERRACPF

MARIANE SILVA BEZERRACPF

Reu

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Reu:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Reu:

JESSICA GARCIA BATISTA· OAB SP 211608· CPF 214.***.***-82

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 85.216,43

Autor

PAULO CONSTANTINO DOS SANTOSCPF

AMANDA BASTOJE DE SOUZACPF

Reu

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Reu:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 85.216,43

Autor

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PAULO CONSTANTINO DOS SANTOSCPF

AMANDA BASTOJE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Reu:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 70.169,64

Autor

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES POLOTTO· OAB SP 230351· CPF 273.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

GUSTAVO GOMES POLOTTO· OAB SP 230351· CPF 273.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

GUSTAVO GOMES POLOTTO· OAB SP 230351· CPF 273.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX MENEZES DE ALMEIDACPF

Reu

IMPERIAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Outros

JOICE ANGELI A. CAMPOS DOS SANTOS· OAB SP 3913

JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS PIETRACATELLI· OAB SE 3913· CPF 803.***.***-72

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

DANIELA MARIA ALVES GARCEZ· OAB SE 4871· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALEX MENEZES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALEX MENEZES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALEX MENEZES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/10/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ALEX MENEZES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (30/01/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ALEX MENEZES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/05/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX MENEZES DE ALMEIDACPF

Reu

IMPERIAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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