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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DA CONCEICAO GOMESCPF

Reu

PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 15060· CPF 702.***.***-53

Autor:

RENATA FREIRE AMORIM· OAB MA 15089· CPF 032.***.***-16

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 17.157,48

Autor

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Reu

FAZENDA IMPERIAL SOL POENTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 130564812 (06/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 42.180,84

Autor

JOSE EDMILSON HOLANDA TEOFILO NETOCPF

Reu

FAZENDA IMPERIAL SOL POENTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO· OAB CE 38120· CPF 037.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 42.180,84

Autor

JOSE EDMILSON HOLANDA TEOFILO NETOCPF

Reu

FAZENDA IMPERIAL SOL POENTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO· OAB CE 38120· CPF 037.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

15/08/2021

Valor

R$ 23.977,47

Autor

LUCIA DE FATIMA SILVA LIMACPF

Reu

FAZENDA IMPERIAL SOL POENTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS· OAB CE 43623· CPF 784.***.***-59

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066

Reu:

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Reu:

SAULO GADELHA SANTOS· OAB CE 26530· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2023. Documento: 67109307 (23/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 225.858,67

Autor

CLáUDIO KALUME REISCPF

LIVIA MOURA ROSADO KALUME REISCPF

Reu

FAZENDA IMPERIAL SOL POENTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727

THIAGO LUIS PRUDENCIO DE SOUSA· OAB PI 17853· CPF 046.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88223595 (21/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 31.409,28

Autor

MARIA ELENI FRANCELINO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

PETRONIO LIMA BARRETOCPF

MONTENEGRO REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

IRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

CESAR WAGNER STUDART MONTENEGRO FILHOCPF

PAULO EDUARDO SAADE MONTENEGROCPF

+ 1 outros

Outros

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659

JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ· OAB CE 15672· CPF 804.***.***-04

SABRINA RODRIGUES GIRAO NOGUEIRA ELLERY· OAB CE 17055· CPF 623.***.***-78

SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO· OAB CE 15154· CPF 756.***.***-53

FELIPE LINHARES DINIZ JUSTINO· OAB CE 34078· CPF 097.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 31.409,28

Autor

MARIA ELENI FRANCELINO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

FAZENDA IMPERIAL SOL POENTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

PAULO EDUARDO SAADE MONTENEGROCPF

CESAR WAGNER STUDART MONTENEGRO FILHOCPF

IRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

MONTENEGRO REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 106.974,40

Autor

RUI EZEQUIAS FERREIRA FEITOSACPF

CINTIA BATISTA ALVES FERREIRACPF

Reu

FAZENDA IMPERIAL SOL POENTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA· OAB SP 440686· CPF 429.***.***-19

Último movimento: Cancelada a Distribuição (24/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 31.890,88

Autor

FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRESCPF

Reu

FAZENDA IMPERIAL SOL POENTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

DIEGO SILVA ALMEIDA· OAB CE 34198· CPF 032.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO SILVA ALMEIDA em 10/09/2024 23:59. (11/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 13.417,50

Autor

JOSE AUGUSTO LOPES LIMACPF

Reu

FAZENDA IMPERIAL SOL POENTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

LUCAS WINICIUS DE PAULA VIEIRA· OAB GO 72770

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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