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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RENATO DUARTE FRADECPF

Reu

ESCOLA DE MUSICA IMPERIO MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MARCELO DA CUNHA E MELLO· OAB RJ 87168· CPF 012.***.***-24

Reu:

GEOVANIA DUARTE LOURENCO· OAB RJ 131140· CPF 072.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RENATO DUARTE FRADECPF

Reu

ESCOLA DE MUSICA IMPERIO MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MARCELO DA CUNHA E MELLO· OAB RJ 87168· CPF 012.***.***-24

Reu:

GEOVANIA DUARTE LOURENCO· OAB RJ 131140· CPF 072.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 22.088,69

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIACNPJ

Reu

IMPERIO DO SOM COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDACNPJ

ELIELSON RAMOS SILVA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO· OAB BA 21492· CPF 797.***.***-04

Autor:

LEONARDO ALVES GONCALVES· OAB BA 33044· CPF 800.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ELIELSON RAMOS SILVA PASSOS em 19/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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