Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 1.433,00

Autor

RAFAELA CINTIA MOREIRA SENACPF

Reu

IMPERIO DO IPHONE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KADJAH CRISTINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MA 11601· CPF 763.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2020

Distribuição

06/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVANILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

IMPERIO DO IPHONE LTDA - MECNPJ

VICTOR JOSE DIAS ARAUJO

Advogados

Autor:

EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 13347· CPF 446.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59. (12/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 16.600,00

Autor

LUCIANA PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

IMPERIO DO IPHONE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOAO RODRIGUES FILHO· OAB MA 23243· CPF 802.***.***-68

Autor:

JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA· OAB MA 13730· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPITAL DO IPHONE LTDA

Reu

RHAYSSA THAYS DE MELO LIMACPF

Advogados

Autor:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Autor:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Reu:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Reu:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CAPITAL DO IPHONE LTDA APELADO: RHAYSSA THAYS DE MELO LIMA RELATOR: Des. Carlos Moraes DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0001156-76.2024.8.17.3350 Cuida-se de recurso de Apelação interposto contra a Sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível de São Lourenço da Mata, que julgou procedentes os pedidos formulados na petição inicial (ID 49317748). O feito foi incluído em pauta de julgamento, tendo... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPITAL DO IPHONE LTDA

Reu

RHAYSSA THAYS DE MELO LIMACPF

Advogados

Autor:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Autor:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Reu:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Reu:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARICLENES BEZERRA DA SILVACPF

Reu

CAPITAL DO IPHONE LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Autor:

ARICLENES BEZERRA DA SILVA· OAB PE 46973· CPF 059.***.***-27

Reu:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Reu:

ARICLENES BEZERRA DA SILVA· OAB PE 46973· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ARICLENES BEZERRA DA SILVA EXECUTADO(A): CAPITAL DO IPHONE LTDA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, F:(81) 31831680 E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831680 Processo nº 005267... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLE LIRA DE SOUZA

HELIO GABRIEL DE SOUZA

Reu

CAPITAL DO IPHONE LTDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BARTOLOMEU DE BARROS SOBRINHO NETO· OAB PE 25426· CPF 053.***.***-80

Autor:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Autor:

ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 13121· CPF 167.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO BARTOLOMEU DE BARROS SOBRINHO NETO· OAB PE 25426· CPF 053.***.***-80

Reu:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Reu:

ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 13121· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HELIO GABRIEL DE SOUZA, GABRIELLE LIRA DE SOUZA EXECUTADO(A): CAPITAL DO IPHONE LTDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares, LOTE DOM ACACIO RODRIGUES ALVES, PALMARES - PE - CEP: 55540-000 - F:(81) 36620161 Processo nº 0000532-37.2024.8.17.8229 Vistos e examinados. Trata-se de cumprimento de sent... (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 7.285,00

Autor

FERNANDA DE PAULA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE FARIAS DE MELO JUNIORCNPJ

Advogados

Reu:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE PAULA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

CAPITAL DO IPHONE LTDA

Advogados

Reu:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CAPITAL DO IPHONE LTDA

Advogados

Reu:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Último movimento: Mero expediente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA BATISTA NASCIMENTO

Reu

CAPITAL DO IPHONE LTDA

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 52287· CPF 069.***.***-90

Autor:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAMILA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 52287· CPF 069.***.***-90

Reu:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: VERA LUCIA BATISTA NASCIMENTO, VANIA SILVA DE SOUZA EXEQUENTE: CAPITAL DO IPHONE LTDA, JOSE FARIAS DE MELO JUNIOR, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, fica V. Sa. intimada para, no prazo de 05 dias, anexar aos autos planilha do débito atualizado para fi... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA BATISTA NASCIMENTO

Reu

CAPITAL DO IPHONE LTDA

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 52287· CPF 069.***.***-90

Autor:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAMILA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 52287· CPF 069.***.***-90

Reu:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CAPITAL DO IPHONE LTDA

Advogados

Reu:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAYANNE DE SOUZA LIMA SANTOS, MOAB DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO(A): CAPITAL DO IPHONE LTDA INTIMAÇÃO (Despacho) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. devidamente intimada do inteiro teor do(a) despacho, conforme segue transcrito(a) abaixo. TRANSCRIÇÃO DO(A) DESPACHO/DECISÃO: DESPACHO... (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal