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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 405.301,08

Autor

IMPERIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

VINICIUS LEITE PIRES· OAB PB 21959· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 405.301,08

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

IMPERIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

VINICIUS LEITE PIRES· OAB PB 21959· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 27.920,00

Autor

ELZA SANTOS SILVACPF

Reu

INFINITY AT THE SEA SERVIçOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

IMPERIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Expedição de Carta Precatória. (30/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA SANTOS DA SILVA

Reu

IMPERIAL CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

INFINITY AT THE SEA SERVIçOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Elza Santos da Silva - RÉU: Infinity At The Sea Serviços Imobiliários Ltda - IMPERIAL CONSTRUÇÕES LTDA - Considerando que a providência pendente depende exclusivamente do Juízo deprecado, DETERMINO: a) Certifique a Secretaria se houve devolução da carta precatória ou qualquer comunicação superveniente do Juízo deprecado; b) Não havendo devolução, expeça-se ofício ao Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB, ou busque informações por outro me... (05/08/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 525.955,51

Autor

MARCELO LEITE COUTINHO SOARESCPF

Reu

DIEGO BRAGA DOS GUIMARAESCPF

IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO LEITE COUTINHO SOARES em 03/05/2023 23:59. (06/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

YURI DA COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELEN GLEICE LOPES GUEDES· OAB PB 13903· CPF 089.***.***-99

Autor:

GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARAIAS· OAB PB 16759· CPF 083.***.***-97

Reu:

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 96.000,00

Último movimento: Declarada incompetência (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 96.000,00

Autor

IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

GUILHERME MONTEIRO DOS GUIMARAESCPF

Reu

JOAO BATISTA SOARES DO REGOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Reu:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Reu:

VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 13872· CPF 044.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SOARES DO REGOCPF

Reu

GUILHERME MONTEIRO DOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Autor:

VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 13872· CPF 044.***.***-85

Reu:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Reu:

VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 13872· CPF 044.***.***-85

Reu:

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SOARES DO REGOCPF

Reu

GUILHERME MONTEIRO DOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Autor:

VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 13872· CPF 044.***.***-85

Reu:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Reu:

VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 13872· CPF 044.***.***-85

Reu:

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA SOARES DO REGO REU: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA., GUILHERME MONTEIRO DOS GUIMARAES DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0864103-34.2022.8.15.2001 Trata-se de Cumprimento de Sentença referente ao processo nº 0864103-34.2022.815.2001, originário da 15ª Vara Cível da Capital. Após o trânsito em julgado da sentença de mérito (ID 82... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ERILAINE SILVA DE ALMEIDACPF

CELSO AUGUSTO BARBALHO SEGUNDOCPF

Reu

IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 34.900,00

Último movimento: Decorrido prazo de INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 34.900,00

Autor

JOSE JOAQUIM DA SILVA NETOCPF

CAMILA LIMA DE SOUZACPF

Reu

INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA LIMA DE SOUZA

Reu

INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Autor:

LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE· OAB PB 27839· CPF 705.***.***-67

Reu:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Reu:

LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE· OAB PB 27839· CPF 705.***.***-67

Reu:

CESAR ALVES TAVARES DA SILVA· OAB PB 34689· CPF 308.***.***-05

Reu:

NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR· OAB PB 22345· CPF 027.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE JOAQUIM DA SILVA NETO, CAMILA LIMA DE SOUZA REU: INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA, IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0859304-45.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de... (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA LIMA DE SOUZA

Reu

INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Autor:

LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE· OAB PB 27839· CPF 705.***.***-67

Reu:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Reu:

LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE· OAB PB 27839· CPF 705.***.***-67

Reu:

CESAR ALVES TAVARES DA SILVA· OAB PB 34689· CPF 308.***.***-05

Reu:

NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR· OAB PB 22345· CPF 027.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARTHUR MEIRA LINS DE MESQUITACPF

Reu

IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 10200· CPF 073.***.***-50

Reu:

REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA· OAB PB 19550· CPF 095.***.***-46

Reu:

JACKELINE ALVES CARTAXO· OAB PB 12206· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DORIS MARIA CAVALCANTI MONTENEGRO MINERVINOCPF

Reu

IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

IDJINNE CAROLLYNNE BORGES DE LIMACPF

VALDEVINO JOAQUIM DE LIMA NETTOCPF

Advogados

Autor:

MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE· OAB PB 10278· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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