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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MIRIAN DE JESUS DA SILVACPF

Reu

RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDACNPJ

IMPERIUM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL REAMI VIEIRA· OAB BA 36257· CPF 956.***.***-20

Autor:

MARIA TATIANE DA SILVA· OAB BA 77109· CPF 057.***.***-70

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA

Reu:

JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS· OAB BA 40182· CPF 028.***.***-52

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA ALVES MENEZES· CPF 858.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 26.326,88

Autor

ANTONIO MARIO LUCAS MONTEIROCPF

Reu

IMPERIUM REPRESENTACOES LTDACNPJ

RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIOS DA SILVA ASSUNCAO· OAB MG 195535· CPF 121.***.***-33

Reu:

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de IMPERIUM REPRESENTACOES LTDA em 03/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 141.301,21

Autor

CARLOS ANTONIO DA SILVA

Reu

ICATU SEGUROS S/A

MAFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

SEGASP - SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAS AABB - SP

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

VAIR HELENA ARANTES PAULISTA· OAB GO 28459

SUZANA FRANÇA DOS SANTOS· OAB GO 22769

LILIAN SAMPAIO KROGER· OAB GO 28536

ENKI DELLA SANTA PIMENTA· OAB GO 335931

+ outros representantes

Último movimento: Cálculo de Custas (09/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA DE MELO CUSTODIO NEZZI· CPF 034.***.***-03

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· CPF 128.***.***-08

Reu:

LILIAN SAMPAIO KROGER· CPF 049.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 4.404,90

Autor

TOUYA-IMPERIUM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS, REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

CR ALTERNATIVA INOX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENKI DELLA SANTA PIMENTA· OAB SP 335931· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/04/2026)

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