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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO DA CONCEICAO SILVA em 04/08/2025 23:59. (15/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEANDRO SANTOS DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA CONCEICAO SILVA· OAB BA 29790· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2024 (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2006

Distribuição

11/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO - SOUTO SOARES

Reu

IVANEY SOUZA OLIVEIRA

ROSEMARIO PEREIRA DE SAO PEDRO

Advogados

Reu:

YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 25278· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Rosemário Pereira De São Pedro Advogado: Ysnaya Polianna Araujo Dos Santos (OAB:BA25278) Reu: Ivaney Souza Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000005-23.2006.8.05.0252 Órgão Julgador... (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

REGINALDO MARTINS RIBEIROCPF

MARCOS ANTONIO COLICPF

LEANDRO FISCHER PALUDOCPF

ENIVALDO AMBROZINO MOTTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 7.640,00

Autor

SOLANGE SALINEZ DE OLIVEIRACPF

Reu

SUCESSAO DE ELIZIA DE OLIVEIRE CERNICHIARO

Advogados

Autor:

ALBERTO OLIVEIRA BENIA· OAB RS 091718· CPF 018.***.***-75

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 126.000,00

Autor

VINCENT FABRIZIO ZURLINOCPF

SIMONE FERREIRA ZURLINOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

DIEGO SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AZAMBUJA RIES GUEDES· OAB RS 086880· CPF 010.***.***-17

Autor:

JACQUELINE AZAMBUJA RIES· OAB RS 021682· CPF 423.***.***-34

Autor:

CYNTHIA POMPEO· OAB RS 111800· CPF 807.***.***-15

Autor:

CESAR POMPEO· OAB RS 117968· CPF 020.***.***-54

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ALBERTO OLIVEIRA BENIA· OAB RS 091718· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 126.000,00

Autor

SIMONE FERREIRA ZURLINOCPF

VINCENT FABRIZIO ZURLINOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

DIEGO SANTOS SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC (16/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 28.160,00

Autor

RENATO GUTTERRES PINTOCPF

DANIELE GUTTERRES PINTO OGLIARICPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO OLIVEIRA BENIA· OAB RS 091718· CPF 018.***.***-75

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 16.200,00

Autor

FLAVIO LUIS ZELIHMANN FILHOCPF

Reu

TAMIRES CAMILA DE SOUZACNPJ

FERNANDO DA SILVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MATEUS MANTOVANI SORGATTO· OAB RS 084825· CPF 004.***.***-98

Reu:

ALBERTO OLIVEIRA BENIA· OAB RS 091718· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 16.200,00

Autor

FLAVIO LUIS ZELIHMANN FILHOCPF

Reu

FERNANDO DA SILVEIRA ROCHACPF

TAMIRES CAMILA DE SOUZACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1 (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 140.422,37

Autor

JERRI ADRIANO SANTOS DA ROCHACPF

ANA MARIA SANTOS DA ROCHACPF

Reu

ZALUSKI E SCHLUSEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

VIAMAO INVEST SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO OLIVEIRA BENIA· OAB RS 091718· CPF 018.***.***-75

Reu:

MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR· OAB RS 019626· CPF 391.***.***-00

Reu:

VINICIUS GABRIEL FLORES HOMEM· OAB RS 077000· CPF 003.***.***-89

Outros

BARBARA EMILIANA DE AZEREDO· OAB RS 088587· CPF 011.***.***-81

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 140.422,37

Autor

ANA MARIA SANTOS DA ROCHACPF

JERRI ADRIANO SANTOS DA ROCHACPF

VIAMAO INVEST SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ZALUSKI E SCHLUSEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1 (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 134.200,00

Autor

JOANA TEREZA GOULARTE DE CARVALHOCPF

Reu

ZALUSKI E SCHLUSEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

VIAMAO INVEST SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO OLIVEIRA BENIA· OAB RS 091718· CPF 018.***.***-75

Reu:

BARBARA EMILIANA DE AZEREDO· OAB RS 088587· CPF 011.***.***-81

Reu:

MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR· OAB RS 019626· CPF 391.***.***-00

Reu:

VINICIUS GABRIEL FLORES HOMEM· OAB RS 077000· CPF 003.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 134.200,00

Autor

JOANA TEREZA GOULARTE DE CARVALHOCPF

VIAMAO INVEST SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZALUSKI E SCHLUSEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALBERTO OLIVEIRA BENIA· OAB RS 091718· CPF 018.***.***-75

Autor:

MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR· OAB RS 019626· CPF 391.***.***-00

Autor:

VINICIUS GABRIEL FLORES HOMEM· OAB RS 077000· CPF 003.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1 (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CLARO S.A.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

FABRICE CARAVAJAL D´SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Autor:

ALBERTO OLIVEIRA BENIA· OAB RS 091718· CPF 018.***.***-75

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

FABRICE CARAVAJAL D´SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Reu:

ALBERTO OLIVEIRA BENIA· OAB RS 091718· CPF 018.***.***-75

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CLARO S.A.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

FABRICE CARAVAJAL D´SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Autor:

ALBERTO OLIVEIRA BENIA· OAB RS 091718· CPF 018.***.***-75

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

FABRICE CARAVAJAL D´SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Reu:

ALBERTO OLIVEIRA BENIA· OAB RS 091718· CPF 018.***.***-75

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2025)

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