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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 3.300,00

Autor

LUCAS GABRIEL MARTINS DA CONCEICAOCPF

Reu

TM IMPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA THULER ROCHA CAMPANA· OAB ES 42530· CPF 171.***.***-96

Autor:

IGOR DESIREE BORGES DA SILVA CUNHA· OAB ES 36038· CPF 128.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS GABRIEL MARTINS DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

IZABELA THULER ROCHA CAMPANA· OAB ES 42530· CPF 171.***.***-96

Autor:

IGOR DESIREE BORGES DA SILVA CUNHA· OAB ES 36038· CPF 128.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCAS GABRIEL MARTINS DA CONCEICAO REQUERIDO: TM IMPORTS LTDA CERTIDÃO 1. Certifico que nesta data juntei aos autos o AR referente ao r.Despacho Id 97967196. 2. Resultado: Negativo “desconhecido” 3.Fluxo de intimação do requerente para ciência, bem como informar novo endereço da parte ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto de validade da relação pr... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 3.300,00

Autor

LUCAS GABRIEL MARTINS DA CONCEICAOCPF

Reu

TM IMPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA THULER ROCHA CAMPANA· OAB ES 42530· CPF 171.***.***-96

Autor:

IGOR DESIREE BORGES DA SILVA CUNHA· OAB ES 36038· CPF 128.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TM COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 15179· CPF 106.***.***-90

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Reu:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 15179· CPF 106.***.***-90

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5018639-44.2025.4.02.5001 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 13/10/2025. (15/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TM COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (10/06/2026)

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