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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KIAN IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

OUROLUX COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CARNEIRO CARDOSO· OAB RJ 176315· CPF 118.***.***-66

Autor:

GABRIEL SALDANHA DE PAIVA· OAB RJ 182378· CPF 117.***.***-11

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 039325· CPF 652.***.***-30

Outros

LUCAS TORRES SANTINI CAMPOS· OAB RJ 254476· CPF 168.***.***-70

BERNARDO GUITTON BRAUER· OAB RJ 177473· CPF 116.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2802460/RJ (2024/0444997-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: OUROLUX COMERCIAL LTDA ADVOGADOS: BERNARDO GUITTON BRAUER - RJ177473 LUCAS TORRES SANTINI CAMPOS - RJ254476 AGRAVADO: KIAN IMPORTACAO LTDA ADVOGADOS: GABRIEL SALDANHA DE PAIVA - RJ182378 MATHEUS CARNEIRO CARDOSO - RJ176315 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KIAN IMPORTACAO LTDA

Reu

OUROLUX COMERCIAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OUROLUX COMERCIAL LTDACPF

Reu

KIAN IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TORRES SANTINI CAMPOS· CPF 168.***.***-70

Autor:

BERNARDO GUITTON BRAUER· OAB SP 484273· CPF 116.***.***-09

Reu:

GABRIEL SALDANHA DE PAIVA· OAB RJ 182378· CPF 117.***.***-11

Reu:

MATHEUS CARNEIRO CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos InternacionaisDIREITO INTERNACIONALCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 442.287,49

Autor

KIAN IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Autor:

JOSE GABRIEL PARAIZO BARCI· OAB RJ 239634· CPF 170.***.***-84

Reu:

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA· CPF 022.***.***-76

Outros

JUAN DE SOUZA CARVALHO· OAB RJ 261336

DANIEL SOARES GOMES· OAB ES 022158· CPF 122.***.***-66

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 442.287,49

Autor

KIAN IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Autor:

DANIEL SOARES GOMES· CPF 122.***.***-66

Autor:

JOSE GABRIEL PARAIZO BARCI· OAB RJ 239634· CPF 170.***.***-84

Autor:

JUAN DE SOUZA CARVALHO· CPF 162.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5075738702019402510120260324172258 (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos InternacionaisDIREITO INTERNACIONALApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 442.287,49

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KIAN IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Reu:

JOSE GABRIEL PARAIZO BARCI· OAB RJ 239634· CPF 170.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KIAN IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

LUCILA POEGERECPF

LUCILA POEGERE ILUMINACAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SIQUEIRA VALLE· OAB RJ 113915· CPF 071.***.***-45

Autor:

ANDREA ALONSO MARTINEZ· OAB RJ 89987· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de KIAN IMPORTACAO LTDA em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 165466066 (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KIAN IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 13.108,22

Autor

KIAN IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

RHILDSON ARAUJO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SIQUEIRA VALLE· OAB RJ 113915· CPF 071.***.***-45

Autor:

ANDREA ALONSO MARTINEZ· OAB RJ 89987· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 192678698 (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 35.502,63

Autor

KIAN IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA· OAB RJ 108232

Último movimento: Publicado Decisão em 23/03/2026. (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 6.886,94

Autor

KIAN IMPORTACAO LTDA

KIAN IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ES BRASIL CONSTRUCOES LTDA

THOR INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SIQUEIRA VALLE· OAB RJ 113915· CPF 071.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KIAN IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA· OAB GO 108232

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 18.306,68

Autor

KIAN IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MAXX LED COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Outros

PATRÍCIA SIQUEIRA VALLE· OAB GO 113915

Último movimento: Cálculo de Custas (16/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (14/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KIAN IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ALIANCA COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MECNPJ

ALIANCAS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SIQUEIRA VALLE· OAB RJ 113915· CPF 071.***.***-45

Autor:

ANDREA ALONSO MARTINEZ· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SIQUEIRA VALLECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SIQUEIRA VALLE· OAB RJ 113915· CPF 071.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820633-79.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: KIAN IMPORTACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA SIQUEIRA VALLE - RJ113915 EXECUTADO: ALIANCA COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, ALIANCAS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos Int... (18/05/2026)

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