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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALEXANDRE BARRETO SANTANACPF

Outros

CARLOS HENRIQUE DE LIMA ANDRADE· OAB SE 12941· CPF 062.***.***-94

Último movimento: Juntada >> Documento (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RONALDO DE ARAUJO FRANCISCOCPF

ALESSANDRA CALEIROS DE MELOCPF

ALEXANDRE INACIO DA SILVACPF

FRED ROBSON FERREIRACPF

JORGE REMISSON ARAUJO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SOLANGE LINO GONÇALVES· OAB SP 337712· CPF 264.***.***-04

Reu:

ALI AHMAD MAJZOUB· CPF 042.***.***-00

Reu:

MAYARA BALDO DE OLIVEIRA· OAB SP 435832· CPF 235.***.***-65

Reu:

WESLEY COSTA DA SILVA· CPF 287.***.***-84

Reu:

LAIS NAKED ZARATIN· OAB SP 288002· CPF 258.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

VERONICA CLEMENTE DE LIRA· OAB SP 318329

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN SILVA CHAGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HENRIQUE CASTILHO FILHO· OAB SP 309809· CPF 360.***.***-09

Autor:

VERONICA CLEMENTE DE LIRA· CPF 370.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DE ARAUJO FRANCISCO

FRED ROBSON FERREIRA

ALEXANDRE INACIO DA SILVA

MATEUS MICHEL GUALBERTOCPF

JORGE REMISSON ARAUJO DA SILVA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE LINO GONÇALVES· OAB SP 337712· CPF 264.***.***-04

Autor:

WESLEY COSTA DA SILVA· CPF 287.***.***-84

Autor:

MAYARA BALDO DE OLIVEIRA· OAB SP 435832· CPF 235.***.***-65

Autor:

ALI AHMAD MAJZOUB· CPF 042.***.***-00

Autor:

EVELIZE DE BARROS GARCIA PAGLIATO· CPF 418.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2024)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/01/2026)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE INACIO DA SILVA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Reu:

VICTOR FAVA ARRUDA· OAB SP 329178· CPF 483.***.***-04

Reu:

LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 329167· CPF 354.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALEXANDRE INACIO DA SILVA - EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 1508263: "I. REQUERENTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Aud... (10/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/1997

Distribuição

30/07/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Outros

PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO· OAB RO 4719· CPF 857.***.***-63

RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 105· CPF 195.***.***-49

THAIS DE OLIVEIRA CAHULLA BELMONT· OAB RO 3581· CPF 717.***.***-15

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/1997

Distribuição

30/07/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

ADELIA DE CARVALHO GOMESCPF

AGEU FERREIRA SOBRINHOCPF

ALCILEIA MARQUES MENDESCPF

ALDEMIR PEIXOTO DE LIMACPF

ALEXANDRE INACIO DA SILVA

+ 172 outros

Advogados

Reu:

PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO· OAB RO 4719· CPF 857.***.***-63

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Reu:

RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 105· CPF 195.***.***-49

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA CAHULLA BELMONT· OAB RO 3581· CPF 717.***.***-15

Reu:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THIAGO ZALUCKI LEZIDATICPF

Advogados

Reu:

ELTON FERNANDES RÉU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAGNO TOSTA DOS SANTOS

ISAIAS LIMA CORREA

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO ASSED JUNIOR· OAB SP 295878· CPF 122.***.***-27

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS LIMA CORREA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO ASSED JUNIOR· OAB SP 295878· CPF 122.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

RACHEL JARDELINO ELOI· OAB AL 6291· CPF 543.***.***-53

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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