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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INACIO COMMERCE LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RAQUEL CARVALHO MENEZES· OAB MG 113333· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA· OAB MG 117091· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INACIO COMMERCE LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RAQUEL CARVALHO MENEZES· OAB MG 113333· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA· OAB MG 117091· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO COMMERCE LTDA

Advogados

Autor:

RAQUEL CARVALHO MENEZES· OAB MG 113333· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA· OAB MG 117091· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO COMMERCE LTDA

Advogados

Autor:

RAQUEL CARVALHO MENEZES· OAB MG 113333· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA· OAB MG 117091· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.220.818,29

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ALL COMMERCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.220.818,29

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ALL COMMERCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 70.600,00

Autor

ALL COMMERCE LTDACNPJ

MARCIO RODRIGUES DA SILVA PAIVACPF

Reu

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/ACNPJ

Outros

MICHELLE MACHADO ROSA· OAB SP 479511

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 574.952,34

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ALL COMMERCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Reu:

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS· OAB SP 337160· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168 (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 574.952,34

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ALL COMMERCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Reu:

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS· OAB SP 337160· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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