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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2004

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 15.600,00

Autor

MARIA GERALDA BENEDITOCPF

FILOMENA GRACIETE BENEDITACPF

MARIA DAS GRACAS MOURACPF

MARIA DE FATIMA GOMES MEDEIROSCPF

GEU BENEDITO FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ARAUJO· CPF 156.***.***-72

Autor:

RICARDO CORDEIRO LOUBACK· CPF 028.***.***-51

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/11/2025 Ag./Op./Conta: 0621/005/86821123-8 (20/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2004

Distribuição

18/11/2004

Valor

R$ 15.600,00

Autor

INACIA MARIA ESTEVESCPF

Reu

REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 20.789,12

Autor

ADELICIO DA SILVACPF

Reu

MILENA BARCELOS DE OLIVEIRA GONCALVESCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO· OAB SP 444226· CPF 470.***.***-80

Autor:

LUCIANA CRISTINA DAS FLORES CEZARI· OAB SP 224835· CPF 274.***.***-16

Autor:

LUCINDA ESTEVES CAMPOS INÁCIO· OAB SP 509509· CPF 512.***.***-22

Reu:

JAIME DEMETRIO DE BORTOLE· OAB SP 121810· CPF 109.***.***-81

Reu:

LUCAS LAENDER P DE MENDONÇA· OAB MG 129324

Reu:

RAFAEL VALLE VIANNA· OAB MG 151639· CPF 082.***.***-58

Reu:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA· OAB MG 129324

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 20.789,12

Autor

ADELICIO DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

MILENA BARCELOS DE OLIVEIRA GONCALVESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCINDA ESTEVES CAMPOS INÁCIO· OAB SP 509509· CPF 512.***.***-22

Autor:

PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO· OAB SP 444226· CPF 470.***.***-80

Autor:

LUCIANA CRISTINA DAS FLORES CEZARI· OAB SP 224835· CPF 274.***.***-16

Reu:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Reu:

JAIME DEMETRIO DE BORTOLE· OAB SP 121810· CPF 109.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 7.867,96

Autor

VALDINIR VERMELHOCPF

Reu

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO· OAB SP 444226· CPF 470.***.***-80

Autor:

LUCINDA ESTEVES CAMPOS INÁCIO· OAB SP 509509· CPF 512.***.***-22

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO LEVINO DE FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCINDA ESTEVES CAMPOS INÁCIO· OAB SP 509509· CPF 512.***.***-22

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO· OAB SP 444226· CPF 470.***.***-80

Reu:

LUCINDA ESTEVES CAMPOS INÁCIO· OAB SP 509509· CPF 512.***.***-22

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO· OAB SP 444226· CPF 470.***.***-80

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO LEVINO DE FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCINDA ESTEVES CAMPOS INÁCIO· OAB SP 509509· CPF 512.***.***-22

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO· OAB SP 444226· CPF 470.***.***-80

Reu:

LUCINDA ESTEVES CAMPOS INÁCIO· OAB SP 509509· CPF 512.***.***-22

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO· OAB SP 444226· CPF 470.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Patrícia Maira Campos Inácio (OAB 444226/SP), Lucinda Esteves Campos Inácio (OAB 509509/SP) Processo 1009271-27.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Levino de Freitas - Reqdo: Banco Pan S.A - Vistos. Ciência às partes sobre o v. Acórdão de fls. 253/265, bem como de que houve a devolução dos autos pela Instância Superior. No mais, sendo o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita... (16/05/2025)

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