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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

113 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 7.917,50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 7.917,50

Autor

EDUARDO HEINENCPF

NICOLE HEINENCPF

ANA CAROLINA HEINENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FABIO DAL PONT BRANCHI· OAB RS 070262· CPF 001.***.***-08

Autor:

REGIS ANDREAS SMANIOTTO· OAB RS 112129· CPF 030.***.***-44

Autor:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INACIO DE OLIVEIRACPF

LESLI GORETE SERRES DE OLIVEIRACPF

Reu

WOLMIR MULLERCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO TOMAZELLI· OAB RS 045660· CPF 534.***.***-49

Reu:

WOLMIR MULLER· OAB RS 042891· CPF 416.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO DE OLIVEIRA

LESLI GORETE SERRES DE OLIVEIRACPF

Reu

WOLMIR MULLERCPF

Advogados

Autor:

WOLMIR MULLER· OAB RS 042891· CPF 416.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO TOMAZELLI· OAB RS 045660· CPF 534.***.***-49

Reu:

WOLMIR MULLER· OAB RS 042891· CPF 416.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO TOMAZELLI· OAB RS 045660· CPF 534.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 11.081,72

Autor

MARIA VILANI HIPOLITOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOUSA DIAS· OAB PE 28749· CPF 047.***.***-75

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 11.081,72

Autor

MARIA VILANI HIPOLITOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOUSA DIAS· OAB PE 28749· CPF 047.***.***-75

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

16/10/2021

Valor

R$ 20.605,10

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DA SILVA· OAB PE 1339· CPF 276.***.***-19

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 20.605,10

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BRADESCO FINANCIAMENTO

Reu

MARIA DA CONCEICAO GOMES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIO JOSE DA SILVA· OAB PE 1339· CPF 276.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

16/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FABIO JOSE DA SILVA· OAB PE 1339· CPF 276.***.***-19

Reu:

FABIO JOSE DA SILVA· OAB PE 1339· CPF 276.***.***-19

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FABIO JOSE DA SILVA· OAB PE 1339· CPF 276.***.***-19

Reu:

FABIO JOSE DA SILVA· OAB PE 1339· CPF 276.***.***-19

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme segue transcrito abaixo: SENTENÇA. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DOM LUIZ, S/N, Centro,... (24/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARIA ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RUBENS GUSTAVO CAVALCANTI BIONES· OAB PE 20429· CPF 998.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIA ALVES PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 10.232,80

Autor

JOSE CARLOS DIAS SILVACPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

MIRELE ALCIONE DE MELO TEIXEIRA RIBEIRO· OAB PE 32599· CPF 039.***.***-70

Autor:

RICARDO EUSEBIO RIBEIRO DE ASSIS· OAB PE 27007· CPF 031.***.***-03

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Outros

MIRELE ALCIONE DE MELO TEIXEIRA· OAB PE 32599

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA S/A RECORRIDO: JOSE CARLOS DIAS SILVA DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000880-12.2022.8.17.2640 Trata-se de Recurso Especial fundado no artigo 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido em Apelação Cível (ID 32109525) e integrado pelo julgamento de Embargos de Declaração (ID... (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.232,80

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DIAS SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

MIRELE ALCIONE DE MELO TEIXEIRA RIBEIRO· OAB PE 32599· CPF 039.***.***-70

Reu:

RICARDO EUSEBIO RIBEIRO DE ASSIS· OAB PE 27007· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929 (23/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL SOARES DA COSTACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FAIRLAN ANDERSON GONCALVES MATIAS· OAB PE 35460· CPF 010.***.***-35

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL SOARES DA COSTACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

MANOEL SOARES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FAIRLAN ANDERSON GONCALVES MATIAS· OAB PE 35460· CPF 010.***.***-35

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

FAIRLAN ANDERSON GONCALVES MATIAS· OAB PE 35460· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA BATISTA SOBRINHACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS· OAB PE 41655· CPF 224.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS· OAB PE 41655· CPF 224.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 10.600,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Reu

ANA PAULA DE LIMA BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

AMALIA FRANCIELY DE BARROS PEREIRA· OAB PE 43978· CPF 101.***.***-79

Reu:

YAN MARQUES SERAFIM· OAB PE 58647· CPF 704.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 10.600,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANA PAULA DE LIMA BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

AMALIA FRANCIELY DE BARROS PEREIRA· OAB PE 43978· CPF 101.***.***-79

Reu:

YAN MARQUES SERAFIM· OAB PE 58647· CPF 704.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (20/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 20.141,28

Autor

MARIA JULIA DO NASCIMENTO SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JULIA DO NASCIMENTO SOARES

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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