INACIO FICAGNA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROMARIO GONCALVES DE MORAISCPF

EDSON GOMES NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

REGISSON JOSE DE CASTRO· OAB MT 6214· CPF 904.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

VALDILENE BORDINCPF

RAFAEL GONZATTOCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA DE VERA-MT

VALDILENE BORDINCPF

Advogados

Autor:

SIMONE FICAGNA· OAB MT 25455· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 1.671,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 1.671,00

Autor

JAIR GILBERTO BREYERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

IVO BATISTACPF

IVO DE TAL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Reu:

SIMONE FICAGNA· OAB MT 25455· CPF 009.***.***-95

Reu:

MÁRIO LÚCIO FRANCO PEDROSA· OAB MT 5746· CPF 545.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AMELIA DALPIZZOL FICAGNACPF

ANDREIA FICAGNACPF

SIMONE FICAGNACPF

EVERSON FICAGNACPF

ANDERSON CLAITON FICAGNACPF

+ 1 outros

Reu

DARCI FICAGNACPF

Advogados

Autor:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· CPF 518.***.***-34

Outros

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 6280· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZABEL DOS SANTOS REBELO FELDHAUSCPF

Reu

HAMILTON FELDHAUSCPF

Advogados

Autor:

CICERO AUGUSTO SANDRI· OAB MT 11912· CPF 886.***.***-04

Autor:

SIMONE FICAGNA· OAB MT 25455· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MIGUEL RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FICAGNA· OAB MT 25455· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSLEI CARANHATTO SABBICPF

Outros

SIMONE FICAGNA· OAB MT 25455· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

CalúniaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MIOTTO

Reu

JOSLEI CARANHATTO SABBICPF

Advogados

Autor:

SIMONE FICAGNA· OAB MT 25455· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Documento (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 29.155,80

Autor

GENILDO NIVALDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FICAGNA· OAB MT 25455· CPF 009.***.***-95

Autor:

CICERO AUGUSTO SANDRI· OAB MT 11912· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 29.155,80

Autor

GENILDO NIVALDO DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SIMONE FICAGNA· OAB MT 25455· CPF 009.***.***-95

Autor:

CICERO AUGUSTO SANDRI· OAB MT 11912· CPF 886.***.***-04

Reu:

MARIO MARCIO DE LARA SORIANO· OAB MT 3946· CPF 352.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restituição de áreaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO NIVALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CICERO AUGUSTO SANDRI· OAB MT 11912· CPF 886.***.***-04

Autor:

SIMONE FICAGNA· OAB MT 25455· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Documento (18/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO NIVALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CICERO AUGUSTO SANDRI· OAB MT 11912· CPF 886.***.***-04

Autor:

SIMONE FICAGNA· OAB MT 25455· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA SENTENÇA Processo: 1000338-61.2020.8.11.0102.. EXEQUENTE: GENILDO NIVALDO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por GENILDO NIVALDO DA SILVA em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO e ESTADO DE MATO GROSSO, qualificados nos autos. No ID... (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO NIVALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CICERO AUGUSTO SANDRI· OAB MT 11912· CPF 886.***.***-04

Autor:

SIMONE FICAGNA· OAB MT 25455· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA SENTENÇA Processo: 1000338-61.2020.8.11.0102.. EXEQUENTE: GENILDO NIVALDO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por GENILDO NIVALDO DA SILVA em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO e ESTADO DE MATO GROSSO, qualificados nos autos. No ID... (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/07/2020

Distribuição

12/07/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

IZELSO NEMERSKICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FICAGNA· OAB MT 25455· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

TEREZA APARECIDA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUBNA PATRICIA LOPES DE SOUZA· OAB MT 24544· CPF 015.***.***-13

Autor:

CICERO AUGUSTO SANDRI· OAB MT 11912· CPF 886.***.***-04

Autor:

SIMONE FICAGNA· OAB MT 25455· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (03/02/2025)

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