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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

Reu

JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100461-14.2015.8.20.0101. AUTOR: MPRN - 03ª Promotoria Caicó RÉU: JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Trata-se de Inquérito Policial instaurado em desfavor de JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA, pela suposta prática do crim... (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

E D CRIACOES IND E COM LTDACNPJ

EDLEIDY MEDEIROS DE VASCONCELOSCPF

JOSE INACIO DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO FERNANDES E MACEDO· OAB RN 13935· CPF 076.***.***-65

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO FERNANDES E MACEDO· OAB RN 13935· CPF 076.***.***-65

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANDREA RODRIGUES VALERIOCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Outros

JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 47186· CPF 021.***.***-46

ABMAEL DE SOUSA CUNHA· OAB CE 47513· CPF 072.***.***-64

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CLEANE LACERDA DA SILVACPF

Outros

JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 47186· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 400,00

Autor

JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 47186· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174267183 (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 47186· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Confirmada (27/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMIDIO DA SILVA GOMESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 47186· CPF 021.***.***-46

ABMAEL DE SOUSA CUNHA· OAB CE 47513· CPF 072.***.***-64

EMANUEL MATHEUS URIAS CEZARIO· OAB CE 49269· CPF 069.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 23/09/2025. Documento: 175018474 (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

ROBERTA CUNHA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ABMAEL DE SOUSA CUNHA· OAB CE 47513· CPF 072.***.***-64

Reu:

JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 47186· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA CUNHA DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 47186· CPF 021.***.***-46

Autor:

ABMAEL DE SOUSA CUNHA· OAB CE 47513· CPF 072.***.***-64

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB GO 29174

Reu:

JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 47186· CPF 021.***.***-46

Reu:

ABMAEL DE SOUSA CUNHA· OAB CE 47513· CPF 072.***.***-64

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB GO 29174

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA CUNHA DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 47186· CPF 021.***.***-46

Autor:

ABMAEL DE SOUSA CUNHA· OAB CE 47513· CPF 072.***.***-64

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB GO 29174

Reu:

JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 47186· CPF 021.***.***-46

Reu:

ABMAEL DE SOUSA CUNHA· OAB CE 47513· CPF 072.***.***-64

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB GO 29174

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, s/n, Nenê Plácido, Tianguá - CE CEP 62327-330 - WhatsApp: 0xx(88) 3671-3671/Fone: 0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] SENTENÇA Vistos, etc. O presente cumprimento de sentença tramita apenas em relação à cobrança do saldo devedor. De início, cumpre destacar que o valor originário do saldo devedor era de R$ 408,53... (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE JOAQUIM DA CONCEICAO VALERIOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 47186· CPF 021.***.***-46

ABMAEL DE SOUSA CUNHA· OAB CE 47513· CPF 072.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2023. (23/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 6.979,00

Autor

JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A.CPF

Outros

EMANUEL MATHEUS URIAS CEZARIO· OAB CE 49269· CPF 069.***.***-89

ABMAEL DE SOUSA CUNHA· OAB CE 47513· CPF 072.***.***-64

JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 47186· CPF 021.***.***-46

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671(WhatsApp)/0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] DESPACHO Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da sentença e a petição de id. 88372453 em que a parte autora informa... (16/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AURY EUZA FERREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ANTONIO THELLY DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 47186· CPF 021.***.***-46

Reu:

EDUARDO VASCONCELOS BARROS· OAB CE 34864· CPF 031.***.***-67

Reu:

JOSE HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB CE 17668· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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