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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO JOSE DOS SANTOS

MARINI GOMES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO GONCALVES FRANCA CARVALHO· OAB BA 60850· CPF 051.***.***-12

Reu:

FABRICIO GONCALVES FRANCA CARVALHO· OAB BA 60850· CPF 051.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO GONCALVES FRANCA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO GONCALVES FRANCA CARVALHO

INACIO JOSE DOS SANTOS

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO GONCALVES FRANCA CARVALHO· OAB BA 60850· CPF 051.***.***-12

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FABRICIO GONCALVES FRANCA CARVALHO· OAB BA 60850· CPF 051.***.***-12

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2009

Distribuição

05/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

ROSILDA ALVES DE CARVALHO

MARIA CELIA DA SILVA XAVIER

ROBERTA DE LOURDES MARINHO TOLEDO

DOMICIO GOMES DE FARIAS

+ 47 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO· OAB PB 12006· CPF 032.***.***-54

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

JOSEFA MAIA DA SILVA CASTRO

VLADEMIR SILVA SEIXAS

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA

+ 47 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Reu:

MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO· OAB PB 12006· CPF 032.***.***-54

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO JOSE DOS SANTOS

Reu

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Autor:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA· OAB MG 166006· CPF 115.***.***-24

Reu:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA· OAB MG 166006· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801018-94.2024.8.15.0161 DESPACHO Concedo à parte o prazo adicional de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cuité (PB), 1 de junho de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO JOSE DOS SANTOS

Reu

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Autor:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA· OAB MG 166006· CPF 115.***.***-24

Reu:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA· OAB MG 166006· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 27.818,50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 27.818,50

Autor

INACIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 32.580,00

Último movimento: Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 32.580,00

Autor

INACIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802796-65.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e declaração da quitação das obrigações impostas, com a consequente extinção do processo, tudo na forma do art. 526 do NCPC. Autorizo desde já a expedição de alvará em favor da parte benefici... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 12.641,84

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 12.641,84

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO RODRIGUES DE DEUSCPF

INACIO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

THIAGO DE LIMA E FRANCA· OAB PE 32834· CPF 060.***.***-21

Reu:

CLAUDIO GOMES BARBOSA· OAB PB 26261· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

INACIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

CLAUDIO GOMES BARBOSA· OAB PB 26261· CPF 026.***.***-06

Reu:

THIAGO DE LIMA E FRANCA· OAB PE 32834· CPF 060.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

INACIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

CLAUDIO GOMES BARBOSA· OAB PB 26261· CPF 026.***.***-06

Reu:

THIAGO DE LIMA E FRANCA· OAB PE 32834· CPF 060.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812104-72.2015.8.15.0001. AUTOR: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS REU: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE DEUS, INACIO JOSE DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da P... (19/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO· OAB PB 20891· CPF 019.***.***-47

Autor:

LUIZ JULIO DE CARVALHO· OAB PE 24054· CPF 079.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS ALONSO

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS ALONSO

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

ANDRÉ DOMINGOS DOS SANTOS ALONSOCPF

LUIS BERNARDO DOS SANTOS ALONSO

+ 6 outros

Outros

JOSÉ BATISTA DE MACEDO· OAB RJ 60838· CPF 610.***.***-20

MARCIA ABREU DO NASCIMENTO· OAB RJ 184943· CPF 610.***.***-15

VASCO FERNANDES DE ARAUJO· OAB RJ 56112

ANAIDE SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 61520· CPF 789.***.***-53

FLAVIO CELSO GOMES PEREIRA· OAB RJ 4896· CPF 101.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/1985

Distribuição

11/04/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS ALONSO

ANDRÉ DOMINGOS DOS SANTOS ALONSOCPF

ANA LUCIA DOS SANTOS ALONSO GUIMARAESCPF

JOSÉ FRANCISCO CORDEIRO GUIMARÃESCPF

MARÍLIA SANTANNA VILLARCPF

+ 4 outros

Outros

JOSÉ BATISTA DE MACEDO· OAB RJ 60838· CPF 610.***.***-20

MARCIA ABREU DO NASCIMENTO· OAB RJ 184943· CPF 610.***.***-15

VASCO FERNANDES DE ARAUJO· OAB RJ 56112

ANAIDE SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 61520· CPF 789.***.***-53

FLAVIO CELSO GOMES PEREIRA· OAB RJ 4896· CPF 101.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/04/1985

Distribuição

11/04/1985

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DOS SANTOS ALONSO GUIMARAESCPF

ANDRÉ DOMINGOS DOS SANTOS ALONSOCPF

INACIO JOSE DOS SANTOS ALONSOCPF

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS ALONSOCPF

JOSÉ FRANCISCO CORDEIRO GUIMARÃESCPF

+ 4 outros

Reu

JOSE INALDO ALVES ALONSOCPF

MARISTELA DOS SANTOS ALONSO

Advogados

Autor:

JOSÉ BATISTA DE MACEDO· OAB RJ 60838· CPF 610.***.***-20

Autor:

VASCO FERNANDES DE ARAUJO· OAB RJ 56112

Autor:

MARCIA ABREU DO NASCIMENTO· OAB RJ 184943· CPF 610.***.***-15

Autor:

FLAVIO CELSO GOMES PEREIRA· OAB RJ 4896· CPF 101.***.***-53

Autor:

ANAIDE SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 61520· CPF 789.***.***-53

Reu:

JOSÉ BATISTA DE MACEDO· OAB RJ 60838· CPF 610.***.***-20

Reu:

VASCO FERNANDES DE ARAUJO· OAB RJ 56112

Reu:

MARCIA ABREU DO NASCIMENTO· OAB RJ 184943· CPF 610.***.***-15

Reu:

FLAVIO CELSO GOMES PEREIRA· OAB RJ 4896· CPF 101.***.***-53

Reu:

ANAIDE SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 61520· CPF 789.***.***-53

Último movimento: Petição (26/05/2026)

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